Diante dos fatos, foram elaborados Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 6.900,00.
Na tarde de sexta-feira (12), a Polícia Militar Ambiental recebeu uma informação através do COPOM, que pelo bairro Três Marias, município de Piracicaba (SP), havia aves nativas sendo mantidas ilegalmente em cativeiro.
Os policiais cabo Fábio, cabo Fernando e soldado Claudino, foram até o endereço, onde lograram êxito em constatar a veracidade dos fatos apontados no tocante à nove aves da fauna nativa, sendo quatro trinca-ferro, três Graúna, dois currupião, bem como foi constatada a guarda continuada de duas aves da espécie agaporne, consideradas exóticas não isentas de controle para fins de operacionalização do IBAMA nos termos de sua Portaria n° 93/98 atualizada pela Portaria n° 2489/2019.
Diante dos fatos, foram elaborados Autos de Infração Ambiental que totalizaram o valor de R$ 6.900,00 (R$ 4.500,00 + R$ 2.200,00) por violação dos artigos 25 e 26 da Resolução SMA 48/14, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos da Lei Federal 9605/98 e com relação às aves nativas coube a reintrodução na natureza, já as aves exóticas foram depositadas em caráter precário com o próprio infrator dada a indisponibilidade de locais aptos à recepção das mesmas.
