Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$5.000,00, por violação do artigo 25 parágrafo 3º inciso III da Resolução SIMA 05/21.
Os policiais militares ambientais cabo Luciano e soldado Belchior, durante fiscalização no domingo (31) pelo município de Itapira (SP), acabaram localizando pelo Jardim Aquiles Alves, dez aves da fauna nativa brasileira mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$5.000,00, por violação do artigo 25 parágrafo 3º inciso III da Resolução SIMA 05/21 sem prejuízo da apuração da responsabilidades penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, com relação às aves foram soltas em seu hábitat natural.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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