Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por ter espécimes em cativeiro sem a devida permissão.
Na tarde de sábado (11) os policiais militares ambientais cabo Reis e cabo Maurício, durante patrulhamento pelo município de Casa Branca (SP), acabaram constatando a existência de duas aves nativas mantidas em cativeiro.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por ter espécimes em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98 e com relação às aves coube a reintrodução na natureza.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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