As aves não possuíam nenhum tipo de identificação e tão pouco fora apresentado nenhum tipo de documento que comprovasse a origem das aves.
Na tarde de quinta-feira (11), uma equipe da Polícia Militar Ambiental durante fiscalização pelo município de Santa Gertrudes (SP), constatou que uma mulher mantinha em cativeiro onze aves nativas que estavam sendo acondicionadas em gaiolas individuais.
As aves não possuíam nenhum tipo de identificação e tão pouco fora apresentado nenhum tipo de documento que comprovasse a origem das aves. Questionada a proprietária quanto a existência de autorização do órgão competente para mantê-las em cativeiro, respondeu que não possuía.
Mediante este fato foi elaborado em desfavor da autora dois A.I.A. de multa simples no valor de R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos reais ) conforme §3º, inc III do art 25 da resolução SIMA 05/21 e in tese o art 29 par 1º inc III da lei federal 9605/98. A Autora foi cientificada mediante termo próprio sobre o atendimento Ambiental.
