A ave por apresentar estado bravio foi apreendida e reentroduzida em seu habitat natural.
Os policiais ambientais sargento Alfieri e soldado Claudino, na tarde de quarta-feira (21), durante atendimento denúncia versando sobre manutenção irregular de ave silvestre, pel Vila Kennedy – Rio das Pedras (SP), acabaram constatando uma ave da fauna silvestre, papa-capim ” Sporophila nigricollis” mantida em cativeiro sem licença do órgão competente, em desconformidade com a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Autos de Infração Ambiental, no valor de R$ 500,00, por violação do paragrafo 3⁰, inciso III do Artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do Artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 9.605/98.
A ave por apresentar estado bravio foi apreendida e reentroduzida em seu habitat natural. O autuado foi cientificado quanto a data, horário e local para o comparecimento no Atendimento Ambiental.
