Polícia Militar Ambiental resgata seis aves mantidas em cativeiro na cidade de Conchal, SP

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Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental por violação dos artigos 25 e 26, da Resolução SIMA 05/21.

Na tarde de segunda-feira (6), os policiais militares ambientais cabo Carla
e cabo Ezequiel, durante fiscalização pelo Jardim Santo Antônio em município de Conchal (SP), constataram a existência de seis aves nativas mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.

Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental por violação dos artigos 25 e 26, da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98 e com relação às aves nativas coube a reintrodução na natureza.

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