Famílias que vivem na comunidade Taquaral foram retiradas da área e cadastradas em programas de habitação; ação começou pacífica, mais houve confusão com uso de bombas de fumaça e rojões.
A Polícia Militar faz na manhã desta quinta-feira (7) uma operação de reintegração de posse em uma área particular que foi ocupada, no bairro Monte Líbano em Piracicaba (SP). A operação teve início às 6h de forma pacífica, mas há relatos de que houve confronto no local. Ao todo, oito famílias foram retiradas do local até pouco antes do final da manhã.
As famílias e grupos sociais pediram intervenção da prefeitura e Defensoria Pública, argumentando, entre outras questões, o risco do despejo em meio à pandemia do novo coronavírus. Mas na noite desta quarta (6), a Justiça manteve a decisão de reintegrar a área sob o argumento de que uma possível ampliação da ocupação é que pode levar à propagação da contaminação.
A comunidade Taquaral diz que ao menos 50 famílias viviam na área, mas a Polícia Militar afirmou que foram constatadas apenas oito famílias nos barracos habitados, a maioria com um ou dois moradores, somando cerca de 20 pessoas.
A polícia chegou na área durante a madrugada desta quinta e a operação teve início às 6h. De acordo com informações, a desocupação começou de forma pacífica, mas em determinado momento, algumas pessoas dispararam rojões e a polícia revidou com bombas de fumaça, balas de borracha e gás de pimenta.
Algumas famílias se recusaram a sair da área. Houve confronto também na comunidade ao lado e alguns moradores reclamaram da fumaça. As casas foram derrubadas por máquinas.
Cerca de 80 policiais participaram da ação, com apoio também da Guarda Municipal e atendimento do Samu. O helicóptero Águia da PM também deu apoio. Segundo a PM, a ação terminou pouco depois das 11h.
A Polícia Militar disse ainda que foram feitas reuniões com os moradores, numa tentativa de acordo, antes da reintegração. As famílias retiradas da área foram cadastradas em programas habitacionais, de acordo com a prefeitura, que informou ter feito o cadastro de 19 pessoas.
Área ocupada
A reintegração de posse foi agendada na quarta (6) pela juíza Fabíola Giovanna Barrea Moretti. Na decisão, documentos comprovam que o autor da ação é coproprietário da área, que pertence à sua família há quase cem anos, sendo transmitida entre gerações. Assim, segundo a magistrada, ele possui a posse indireta do bem, ao menos.
“Fotografias e boletim de ocorrência acostados aos autos demonstram a ocorrência do esbulho possessório consistente na invasão da área por terceiros, que passaram a efetuar desmatamento, demarcar a terra e erguer barracos, com nítido propósito de apoderarem-se do patrimônio alheio”, relata a juíza.
Ela ainda observa que “é evidente que o esbulho ocorreu há menos de ano e dia, pois observa-se que a área ainda está sendo loteada e as moradias existentes estão em estágio inicial de construção”.
As famílias que vivem na comunidade foram avisadas da reintegração e a advogada do grupo entrou com um pedido de suspensão da ação. A Casa de Cultura Hip Hop e mais 25 grupos, entre coletivos, entidades, centros acadêmicos e partidos políticos pediram intervenção da prefeitura no caso.
“Essas famílias são atendidas no trabalho de distribuição de alimentos da Casa do Hip Hop, em parceria com a sociedade civil e a prefeitura, por isso, temos como dever proteger e assegurar não apenas a alimentação, mas também o direito à moradia, saúde e segurança”, apontou.
No documento, eles também argumentam que um possível despejo dificultará ainda mais ações de isolamento social em meio à pandemia. A prefeitura foi questionada sobre a decisão, mas respondeu apenas que trata-se de reintegração de posse em terreno particular e que deveria ser tratado direto com a Justiça.
Decisão mantida
Na nova decisão, que manteve a reintegração, a magistrada Fabíola Giovanna Barrea Moretti ressalta que a liminar para reintegração de posse é de 30 de janeiro e que foi determinada notificação à Secretaria de Ação Social da cidade para que tomasse providências quanto a alojamento das famílias, caso necessário.
“O Município informou ‘a impossibilidade de realocação dos invasores e seus familiares para cumprimento da presente reintegração de posse'”, revela trecho da decisão.
Ainda segundo a juíza, a Polícia Militar informou que os cerca de 150 barracos na área estão em fase de construção e poucos estão ocupados e que, “diante dessa situação, se faz necessário à reintegração o mais rápido possível, evitando que a área seja ocupada definitivamente por famílias”.
Por fim, ela ainda diz que a pandemia não impede o cumprimento da reintegração, uma vez que as informações nos autos são de que o número de famílias no local é “diminuto”.
A prefeitura reforçou que trata-se de uma área particular, que a reintegração de posse foi determinada pela Justiça e que será de responsabilidade do proprietário a demolição das moradias. Disse ainda que disponibilizará assistentes sociais, que estarão no local para realizar o cadastramento das famílias interessadas em se inscrever em programas habitacionais.
