Segundo a PM, proprietários de locais ou organizadores destes eventos serão detidos por descumprir regras de prevenção a doença contagiosa.
A Polícia Militar anunciou intensificação na fiscalização contra festas clandestinas e os chamados “fluxos” realizados no bairro Ernesto Kühl e Avenida Canadá, em Limeira (SP). Segundo a corporação, haverá detenção do proprietário do local ou organizador quando houver flagrande de irregularidades.
As medidas foram adotadas após reunião entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), polícias Militar e Civil, Vigilância Sanitária e Secretária Municipal de Segurança Pública da cidade.
De acordo com a PM, as detenções serão com base no artigo 268 do Código Penal: Crime – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. Também foram anunciadas outras medidas administrativas, como multa e interdição do local.
Início das fiscalizações
Nesta sexta-feira (12) à noite, a corporação flagrou aglomeração em uma tabacaria localizada na Rua Chico Mendes, no Enesto Kühl, por volta das 20h25. Uma pessoa foi indiciada com base no artigo 268.
Segundo os militares, o local também não tinha álcool em gel, uso de máscaras ou qualquer informativo sobre a pandemia. Com a chegada da equipe, houve dispersão dos frequentadores do local, mas três foram qualificados.
