Ministro Edson Fachin anulou as condenações de Lula, nesta segunda-feira (8), e ex-presidente se torna elegível.
Diversos políticos se manifestaram, em suas redes sociais ou por meio de notas oficias, após a anulação das condenações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (8), feita pelo ministro Edson Fachin.
Fachin anulou em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Lula, definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, e determinou a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal.
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Confira a reação de políticos e personalidades do cenário político sobre a decisão:
Arthur Lira, deputado federal (PP-AL) e presidente da Câmara dos Deputados: “Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado: “Não vou comentar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em caso concreto, cujos elementos jurídicos desconheço.”
Alberto Fernández, presidente da Argentina: Celebro que @LulaOficial tenha sido reabilitado em todos seus direitos políticos. Foram anuladas as sentenças proferidas contra ele com o único propósito de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política. Justiça foi feita!
Fernando Haddad (PT): “Por justiça, a luta sempre vale. Sem ela, não há paz.”
Janaina Paschoal, deputada estadual (PSL-SP): “Com todo respeito ao Ministro Fachin, em quase 30 anos de estudo do Direito, eu nunca vi, em sede de Embargos de Declaração, uma decisão com tanto impacto no mérito! Não houve a anulação apenas de uma ação penal, mas de quatro!”
Renan Calheiros, senador (MDB-AL): “A decisão de tornar o Lula elegível é um passo importante. Mas a Justiça não pode deixar de julgar e jogar para debaixo do tapete a parcialidade do então juiz Sérgio Moro. As responsabilidades precisam ser apuradas.”
Camilo Santana (PT), governador do Ceará: “Decisão do ministro Edson Fachin, do STF, sobre o ex-presidente Lula, repara um erro grave e histórico. Ninguém deve estar acima da lei. Ninguém! Nem julgados, nem julgadores. Sempre defenderei as leis e a Justiça. Mas, jamais, a utilização das mesmas para perseguir e prejudicar.”
Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde: “Os extremos comemoram, pois se nutrem um do outro. A ruptura da liga social brasileira avança. Mais que nunca o povo de bem terá que apontar o caminho para pacificar esse país.”
Carla Zambelli, deputada federal (PSL-SP): “Urgente! Fachin anula condenações do cachaceiro relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidiário recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.”
Orlando Silva, deputado federal (PCdoB-SP): “Pelas notícias, a decisão do ministro Fachin tem efeito “colateral” de julgar prejudicados os pedidos de suspeição de Moro nos processos contra Lula. Seria, portanto, um mal menor para a República de Curitiba. Moro e comparsas precisar responder pelos crimes praticados.”
Deputado Igor Timo, líder do Podemos na Câmara: “Causa muita perplexidade a decisão do Ministro Fachin, que declara a incompetência do juízo de Curitiba, a esta altura, após mais de 400 recursos apresentados pela defesa do ex-presidente serem negados – inclusive questionamentos sobre competência de foro – e após trânsito em julgado na primeira e segunda instância e também no STJ. Assim como no episódio em que o Supremo reverteu a prisão após condenação em segunda instância, o STF passa uma mensagem de insegurança jurídica ao país e amplia o desgaste sobre a credibilidade do Poder Judiciário.”
Baleia Rossi, deputado federal (MDB-SP) e presidente nacional do partido: “SERENIDADE e EQUILÍBRIO. Há que se respeitar todas decisões da Suprema Corte, pois ela é formada de acordo com as regras da Constituição de 1988. Que todos tenhamos consciência disso, a fim de que nossa democracia seja preservada sempre.”
Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP): “Lula elegível. Bolsonaro acaba de ser reeleito. Desolador.”
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT: “Dever de Justiça tornar nulo um processo viciado”.
Carlos Jordy, deputado federal (PSL-RJ): “Fachin anula condenações de Lula e o torna elegível para 2022. E depois ainda querem prender Daniel por emitir opinião? E quem não se revolta com a impunidade e ativismo do STF? Vergonha!”
Luciano Huck, apresentador: “No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum.”
