O MEI pode contar com o auxílio do programa Bolsa Família desde que atenda aos requisitos. O principal deles é viver em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O Bolsa Família vai assumir o lugar deixado pelo programa Auxílio Brasil, depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor do benefício será mantido em R$ 600, com o adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de até seis anos. Veja se o microempreendedor individual (MEI) pode entrar com o pedido do Bolsa Família em 2023.
Para contar com o auxílio financeiro do governo federal, o primeiro requisito é ter os dados no Cadastro Único (Cadúnico). Quem ainda não tem deve procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) na cidade onde mora para apresentar todos os documentos exigidos. O pré-cadastro pode ser feito pelo app do CadÚnico.
MEI no Bolsa Família
Quando os dados estão no sistema, o Governo Federal entende que a família vive em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda que não passa de R$ 210 mensais por cada pessoa da casa.
Para receber o Bolsa Família, é preciso atender todos os pré-requisitos do programa. Por essa razão, o MEI pode receber o benefício desde que esteja com a renda e todos os demais pontos compatíveis com as exigências do programa.
Ou seja, isso quer dizer que o simples fato de ser microempreendedor individual não impossibilita a família de tentar o recurso. Atualmente, o Bolsa Família atende mais de 21,6 milhões de brasileiros.
O Governo Federal anunciou que vai adotar novos critérios para excluir as pessoas que recebem o benefício sem de fato terem o direito. A ideia é acabar com a fila de espera e destinar os recursos para quem realmente precisa por meio do pente-fino no Bolsa Família.
Para não correr o risco de ter o benefício cancelado, o MEI e qualquer outra pessoa que conte com o auxílio deve manter os dados atualizados no Cadastro Único.
Se a renda da família aumentar é bem provável que o beneficiário perderá o acesso ao dinheiro por não mais atender o critério básico de viver em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Como funciona o bolsa familia
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo brasileiro destinado a famílias de baixa renda. O objetivo do programa é melhorar as condições de vida dessas famílias e combater a pobreza.
Para ser elegível para o programa, uma família deve atender a certos critérios, como ter renda mensal per capita de até R$ 89,00 e ter crianças ou adolescentes na idade escolar. Além disso, as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma avaliação de vulnerabilidade socioeconômica.
Uma vez elegíveis, as famílias recebem um benefício financeiro mensal diretamente em sua conta bancária ou em cartão magnético, o valor varia dependendo da composição da família e renda per capita. Além disso, o programa oferece outros benefícios, como acesso a serviços de saúde e educação.
É importante mencionar que o programa Bolsa Familia é uma iniciativa importante e tem ajudado milhões de famílias brasileiras, porém ele não é a única solução para o problema da pobreza no Brasil e precisa ser complementado por outras políticas públicas e medidas econômicas que promovam o crescimento econômico e geração de emprego e renda.
