Pousada é interditada e multada em R$ 37 mil por abrigar hóspedes chineses no litoral de SP

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Fiscais se dirigiram ao local, onde encontraram cinco adultos e uma criança. 

A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, interditou e multou em R$ 37 mil uma pousada que não suspendeu as hospedagens e estava abrigando uma família de chineses da capital paulista. Esses tipos de estabelecimentos da Cidade estão proibidos de funcionar, e tampouco abrigar hóspedes, durante o período de quarentena de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a administração municipal, nesta sexta-feira (28), após uma denúncia os fiscais da prefeitura foram até a pousada localizada na Avenida das Mangueiras, no bairro do Pernambuco. Recebidos por caseiros, os fiscais encontraram na pousada cinco adultos e uma criança, todos de nacionalidade chinesa, mas que alegaram residir em São Paulo.

Segundo a prefeitura, tal atitude descumpriu decreto municipal 13.568, que em seu artigo 1° determina “a suspensão da hospedagem em hotéis, motéis, pousadas, condomínios e estabelecimentos afins, por tempo indeterminado, devendo as hospedagens ser encerradas impreterivelmente até o último dia 23 [de março]”.

O dono da pousada alegou que o local seria uma casa, e não pousada, com contrato de locação para uma pessoa de São Paulo. Segundo a prefeitura, o imóvel está regularizado junto à administração municipal como pousada.

O dono do local recebeu duas multas por infringir as barreiras sanitárias estipuladas no decreto. Uma das penalidades foi aplicada pela Vigilância Sanitária por desobediência ao decreto e outra pela Diretoria de Fiscalização do Comércio por estar com o estabelecimento aberto. Juntas, as multas somam aproximadamente R$ 37 mil reais.

Os fiscais da Prefeitura contaram que foi difícil manter o diálogo os turistas, pois apenas uma pessoa do grupo compreendia o português, mas com bastante dificuldade. Eles lembraram ainda que a pousada, que fica próximo ao Golfe Clube da Cidade, já havia sido penalizada em outras circunstâncias. A ação de fiscalização contou ainda com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM).

O proprietário da pousada foi notificado e tem até às 16h deste sábado (28) para fechar o local com a retirada destes hóspedes. Em caso de desobediência do prazo, serão aplicadas penalidades mais rigorosas de caráter criminal.

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