Com o afastamento cautelar de Juninho, o vice-prefeito Marco Antonio Bellagamba deve assumir o comando do município.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público com apoio da Polícia Civil de Piracicaba (SP) cumprem mandados de busca no gabinete da prefeitura de Rio Claro (SP). A operação começou às 6 da manhã dessa quarta-feira (2). As equipes também fizeram buscas na residência do prefeito de Rio Claro (SP), João Teixeira Júnior (DEM).
As equipes seguem realizando busca de documentos no setor de finanças da Prefeitura e promotores estão no gabinete do prefeito. As investigações são referentes à compra de EPI’s.
Na nota oficial sobre a operação, a Procuradoria informa que o prefeito Juninho da Padaria, o secretário de Finanças Gilmar Dietrich e o chefe de Gabinete, Silvio Martins, estão suspensos de suas funções através de liminar. Com o afastamento cautelar de Juninho, o vice-prefeito Marco Antonio Bellagamba deve assumir o comando do município.
Má qualidade
Uma investigação da Câmara Municipal de Rio Claro confirmou as denúncias sobre a má qualidade dos EPIs usados pelos servidores da Saúde.
A investigação começou depois que a Procuradoria de Contas denunciou a compra dos equipamentos no valor de quase R$ 4 milhões feito pela prefeitura sem licitação. Foram comprados 494 mil materiais entre máscaras, aventais, óculos de proteção, macacão e toucas.
A CPI foi aberta no dia 28 de julho e o relatório final foi aprovado por unanimidade. O documento tem quase 40 páginas e pediu que a prefeitura devolvesse imediatamente os EPIs comprados com ressarcimento monetário ou que troque por equipamentos que sigam as normas técnicas.
A Câmara enviou o relatório ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar se houve algum dano por uso dos equipamentos considerados inadequados.
Em nota, a prefeitura informou na época que os equipamentos passaram pela aprovação da Vigilância Sanitária e que essa medida teria sido deturpada por opositores do prefeito para tirar proveito na campanha eleitoral.
Confira a nota oficial:
Prefeito de Rio Claro é alvo de busca e apreensão, e é afastado cautelarmente junto do chefe de gabinete e secretário de finanças. Empresário é preso temporariamente.
A Procuradoria-Geral de Justiça, com o apoio do GAECO, da Polícia Civil e da Polícia Militar, deflagrou nesta quarta-feira (12/02) operação para cumprimentos de mandados de busca e apreensão em Rio Claro, Praia Grande e São Vicente, diante de indícios dos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros.
Investigações iniciadas pelo Ministério Público de Contas apontaram ilegalidades na compra de EPIs pelo município de Rio Claro, em razão da pandemia da Covid 19, num total de R$ 4 milhões.
A compra dos equipamentos deu-se a partir do gabinete do prefeito, que exerceu o domínio e o controle durante todo o processo aquisitivo. A empresa contratada foi constituída em nome de “laranja”, e apenas em fevereiro de 2020. Além disso, há indícios de superfaturamento.
A operação contou com buscas e apreensões nas residências do prefeito de Rio Claro, João Teixeira Júnior, do chefe de gabinete, Silvio Aparecido Martins, e do secretário de economia e finanças, Gilmar Dietrich, e nos respectivos setores da prefeitura. Os três foram suspensos liminarmente do exercício das funções.
Também ocorreram buscas nas cidades de Praia Grande e São Vicente, sede da empresa que contratou com o poder público. O Tribunal de Justiça decretou a prisão temporária do empresário por cinco dias. Durante as buscas foram apreendidas duas armas de fogo e munições com o prefeito de Rio Claro, além de valores em dinheiro.
