Tucano pede R$ 15 mil de indenização por danos morais em dois processos.
O prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), entrou com duas ações por danos morais contra internautas após ser criticado nas redes sociais. Nos processos, abertos nesse mês, o tucano pede a retirada de uma postagem no Facebook de um morador e um vídeo de uma página sobre a cidade. Não há prazo para julgamento.
A primeira ação foi protocolada na Justiça no dia 6 de setembro contra o morador Ricardo Paulo Moreira. No dia 25 de agosto, em uma postagem em sua página na rede social pessoal ele disse: “[…] Existe algo mais brega do que um prefeito deslumbrado, corrupto e roubando? Algo mais chique do que um cidadãos que respeitam a liberdade de expressão e são honestos? […]”, diz trecho.
Na postagem, o autor não cita o nome de Ortiz. Na ação, o prefeito pedia sigilo no processo, que foi negado pela Justiça. Além disso, ele pede R$ 15 mil por danos morais.
Na decisão do dia 9 de setembro, a Justiça entendeu que embora não mencione expressamente o nome do perfeito, a postagem ‘não deixa dúvidas de que se refere a ele’. Por isso, determinou que o Facebook retire a publicação. Uma audiência de conciliação foi agendada entre as partes para o dia 25 de outubro.
A segunda ação, do dia 13 de setembro, é contra uma publicação feita na página ‘De olho Taubaté’ e contra os autores dela, Luiz Gustavo Dias e Jonata Donizete.
O vídeo citado na ação foi publicado no dia 18 de agosto e tem uma seta apontando para Ortiz dizendo que ele é ‘profeta dos dias atuais’ e com os dizeres ‘o mentiroso’.
A página tem mais de 80 mil seguidores. Nesse processo, o prefeito também pede dano moral de R$ 15 mil e uma retratação na página.
Na primeira decisão, no último dia 16, a Justiça também determinou que o Facebook apague o vídeo. Nesta segunda-feira (16), o vídeo não estava mais disponível. Uma audiência de conciliação será marcada.
O que dizem os envolvidos
Procurado por meio da assessoria de imprensa e pelos advogados, o prefeito Ortiz Júnior não quis se manifestar sobre as ações.
Luiz Gustavo Dias, dono da página ‘De olho Taubaté’, disse que compartilhou o vídeo de uma outra página e que não considera o post uma ofensa. Segundo ele, o vídeo foi apagado pelo dono da página que publicou.
“O vídeo falava da promessa de campanha do Ortiz de que os funcionários públicos seriam bem tratados se ele fosse eleito. No meio de reclamações dos trabalhadores, eu compartilhei. Não acredito que tenha sido uma ofensa e acredito que ele, como figura pública, tem que estar preparado para isso. Saber o lado bom e ruim”, afirmou.
Já Ricardo Moreira diz que a postagem foi apenas uma adaptação de um pensamento da escritora Fernanda Young. “Lido apenas como um comentário indignado sobre política geral não abrange ofensa pessoal a nenhuma pessoa física sendo pública ou anônima”, afirmou.
Ele diz ainda que acredita que a atitude do prefeito é uma manobra política. “De grosso modo indica o abuso por parte dele como figura pública de leis e judiciais para alcançar os fins de intimidação à livre opinião, mesmo que não tenha nada que indique o alvo ser o reclamante, uma perseguição modelo para os próximos 12 meses que antecedem as eleições”, explicou.
Ainda segundo ele, a ação também seria uma retaliação por uma denúncia feita contra o governo a um órgão fiscalizador da prefeitura.
