Sobre os valores registrados em licitação, trata-se de produtos com preços sazonais, ou seja, é variável conforme a estação do ano.
Na sessão camarária desta segunda-feira (27), o vereador Jackson de Jesus (PROS) trouxe a público algo que deixou muitos que estavam presentes revoltados e preocupados, ainda mais por se tratar de dinheiro público.
“Acompanhando as licitações da Prefeitura Municipal nos deparamos com um pedido de compra de produtos alimentícios para a merenda de nossas crianças, e no pedido – conforme foto, o preço do quilo do abacate a ser pago pela Prefeitura é de “apenas” 10.00, enquanto isso os supermercados, que já prezam pelo lucro, estão vendendo abacates por 1.99 o quilo”, disse Jackson.
Ele fez questão de ilustrar a situação com o folheto de uma rede de supermercados da cidade, e com a cotação no CEASA de Campinas (SP) onde os preços apresentam variações entre R$ 1,99 centavos e R$ 1,75 centavos, para que as autoridades competentes possam rever essas licitações e prezar pelos impostos que eu e todos nós pagamos.
NOTA DA PREFEITURA
Em nota enviada para a redação do site Beto Ribeiro Repórter, a Prefeitura Municipal informou que implantou em 2018 um sistema de transmissão ao vivo de todas as suas sessões de licitações.
O Chamamento Público 02/2018 teve início no ano passado e tratou da contratação de gêneros alimentícios, sendo que sua sessão foi realizada dia 17 de janeiro de 2019, com transmissão ao vivo, e esse mesmo vídeo ainda pode ser acessado a qualquer momento na internet, por meio do Youtube.
Com relação ao questionamento dos valores dos produtos definidos neste Chamamento Público, principalmente sobre o abacate, a Prefeitura informa que é obrigada por lei a adquirir 30% de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de licitação pública, atendendo exigência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Esta exigência é uma forma de fomentar a agricultura familiar, possibilitando a manutenção de seus negócios e a oportunidade de vender seus produtos para órgãos públicos.
Sobre os valores registrados em licitação, trata-se de produtos com preços sazonais, ou seja, é variável conforme a estação do ano. Portanto, não é condizente a comparação do preço do produto com o ofertado nos mercados na atualidade.
A Prefeitura faz cotações no mercado local no momento do Chamamento Público, e essas cotações estão anexas ao processo, iniciado ainda em 2018. O vencedor da licitação ainda tem a responsabilidade de entregar os produtos já embalados em seu destino final.
Essa modalidade de licitação (Chamamento Público) como ocorreu não obriga, necessariamente, a Prefeitura comprar todos os produtos registrados. O abacate vem sendo utilizado de forma eventual na merenda escolar, em substituição ao melão, quando este não estiver disponível pelos fornecedores.
Duas cooperativas de Araras da Agricultura Familiar venceram as licitações para fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura de Araras, fortalecendo a agricultura do município e garantindo a geração de renda para famílias rurais da própria cidade. São elas: COOPAF (Cooperativa dos Agricultores Familiares Rurais do Assentamento de Araras e Região) e COAAF (Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região).
VEREADOR SE MANIFESTOU
Nossa reportagem foi procurada pelo vereador Jackson de Jesus (PROS), que se manifestou com respeito a nota explicativa da Prefeitura Municipal sobre os preços dos produtos que serão comprados para a merenda de nossas crianças, mas o que mais causou revolta e repercussão, segundo o parlamentar foi em relação ao preço de “apenas” 10.00 do quilo do abacate.
A Prefeitura em nota explicativa informou sobre a questão da sazonalidade dos preços e produtos, pois bem, para ilustrar a afirmação da Prefeitura, verificamos um contrato de maio de 2018, onde o Poder Executivo pagou 2,71 do quilo do abacate. E neste ano estão querendo adquirir por “apenas” 10.00.
“Isso é brincar com a cara dos vereadores, que estão fazendo seus papéis de fiscalizadores e principalmente com a população, somos nós quem pagamos e mantemos os principais serviços, através dos nossos impostos. E já adianto que se nada for feito em relação ao assunto, irei encaminhar para o Ministério Público todos os apontamentos. Nenhum secretário irá me intimidar e fazer com que eu pare de fiscalizar!! Além disso, espero que todos os envolvidos tenham respeito com os vereadores e não fiquem escondidos atrás das redes sociais, isso só o mostra a falta de gerencia e humildade daqueles que estão nos cargos mais remunerados da Prefeitura Municipal”, finalizou Jackson.
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