O descarte irregular de pneus tanto de empresas, borracheiros e até de populares pode gerar problemas graves de saúde pública, como proliferação do mosquito da dengue.
A Prefeitura Municipal de Araras (SP), através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos e Rurais, realizou nesta segunda-feira (29) uma importante ação para recolhimento de pneus descartados de forma irregular em estradas rurais no município.
O descarte irregular de pneus tanto de empresas, borracheiros e até de populares pode gerar problemas graves de saúde pública, como proliferação do mosquito da dengue.
Vale ressaltar que a lei de crimes ambientais, lei 9.605 de 1998, em seu artigo 54, prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana”. E ainda, se o crime ocorrer por “lançamento de resíduos sólidos…”
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