Decisão causou polêmica na cidade, já que autônomos trabalham com isso há mais de 30 anos. Secretário de Segurança e Defesa Civil alegou falta de alvará para funcionamento e obras.
Por EPTV1 e G1 São Carlos e Araraquara
Os proprietários dos trailers de lanches de Leme (SP) estão preocupados com uma intimação enviada pela prefeitura que pede a retirada dos carrinhos dos locais onde trabalham até 20 de outubro.
A decisão causou polêmica na cidade, já que alguns lancheiros estão instalados há 35 anos.
Sem alternativa
De acordo com a advogada Fabiana Cosme Azenê, que assumiu o caso na Justiça, a decisão da prefeitura amedronta os proprietários, principalmente os que estão instalados na Praça da Estação, no Centro.
A principal preocupação é sobre o futuro dessas famílias, já que a prefeitura não ofereceu nenhuma alternativa.
“O grande problema é o seguinte: para onde eles vão? E ainda no prazo de 30 dias? São pessoas que trabalham aqui há 35 anos e tem o trailer fixo”, disse.
Medo
O autônomo Reinaldo França do Nascimento está no local há pelo menos três décadas e sempre sustentou a família com o trabalho no trailer de lanches.
“É cruel, porque você não tem uma vida social, você só trabalha, trabalha e trabalha. É do trailer para casa, de casa para o trailer para cuidar do sustento da família”, disse.
História semelhante que passou de pai para filho na família do autônomo André de Oliveira. Ele cresceu vendo o pai vender lanches na praça e, hoje, assumiu o trailer junto com a esposa.
“Eles não vieram até a gente para saber o motivo de cada pessoa. Aqui existe uma história. Não somos números, somos uma família. Isso tirou o sono, tirou o futuro da gente, tirou tudo. Essa intimação praticamente acabou com a vida da gente”, contou.
Falta de alvará
De acordo com o secretário de Segurança e Defesa Civil de Leme, Coronel João Arrais Serodio Neto, a decisão está relacionada com a falta de alvará dos comerciantes, que precisam estar em dia com as exigências da Vigilância Sanitária e com a vistoria do corpo de bombeiros.
“Isso vem sendo notificado, solicitando providência para se regularizarem, mas sem sucesso. Eles não comparecem ao setor para fazer a regularização”, disse.
Ele explicou que o problema não atinge só quem trabalha próximo à estação, mas todos os proprietários de trailers da cidade foram intimados.
“Nós não podemos ficar omissos a essa situação, principalmente quando envolve riscos dos próprios comerciantes, dos clientes e de todo o entorno”, disse.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, que faz as vistorias, os trailers já foram inseridos na base de dados do sistemas de fiscalização e serão analisados novamente.
Dificuldades
Entretanto, o autônomo Dionísio França do Nascimento, que trabalha no trailer há 27 anos, diz que está tendo dificuldades pra regularizar a situação na prefeitura há pelo menos dois anos.
“Eles prenderam meu alvará. Paguei o protocolo da renovação, eles prenderam e mandaram para a Vigilância Sanitária, fui na vigilância e vieram fazer a inspeção. Eu fiz tudo o que tinha que fazer”, contou.
Ele e a esposa gastaram mais de R$ 20 mil em uma reforma pra atender às normas da vigilância e continuam sem saber o que mais está faltando.
“Eu me sinto humilhado. Depois de 27 anos, eu tenho 61, quem vai dar trabalho para mim?”, disse.
Ação na Justiça
A esperança que ficou é que a ação encabeçada por Fabiana consiga na Justiça um prazo maior de 120 dias para que os proprietários se organizem ou consigam regularizar o alvará.
“Tem pedido de alvará até agora no protocolo da prefeitura em análise, sem resposta, simplesmente eles seguraram o alvará”, disse a advogada.
A intenção, contudo, é que a prefeitura entre em acordo com os proprietários para que eles possam continuar onde estão.
“Eu me sinto jogado no lixo, sinceramente. A gente é pai de família, a gente paga aluguel, então eu acho que não deveria ser dessa forma”, contou o autônomo Francisco Teixeira.
