Valor da penalidade pode chegar ao triplo do valor da conta de água e esgoto do infrator.
Três dias após iniciar na cidade um rodízio no abastecimento de água, devido ao baixo nível dos reservatórios da cidade, a Prefeitura de Cordeirópolis (SP) publicou nesta sexta-feira (1º) um decreto que prevê multa para quem usar água potável para lavar veículos, calçadas, passeios e vias públicas, exceto estabelecimentos comerciais do ramo.
De acordo com o documento, a medida valerá enquanto permanecer o estado de emergência no município devido a sua reserva hídrica, situação decretada no último dia 16 de outubro.
Quem desrespeitar o decreto receberá, inicialmente, uma advertência por escrito. Na primeira reincidência, receberá uma multa equivalente ao dobro da última conta de água e esgoto. Na segunda reincidência, a multa será equivalente ao triplo da última conta de água e esgoto, além de providências judiciais e administrativas.
A fiscalização vai ficar a cargo do Serviço Autônomo de Água e esgoto (Saae), que também vai receber e analisar recursos de quem for autuado, no prazo de até cinco dias após a notificação do infrator.
Nível “alarmante”
Na justificativa do decreto, o prefeito José Adinan Ortolan (PMDB) aponta que o período prolongado de estiagem provocou a redução dos níveis de água das reservas do município para níveis “alarmantes” e que há a necessidade de reduzir o consumo de água potável apenas às necessidades básicas e às atividades indispensáveis.
Rodízio
O rodízio teve início nesta terça-feira (29) com o fornecimento de água sendo realizado por 36 horas seguido de 12 horas de suspensão. O cronograma de dias foi definido na tarde desta segunda-feira pelo Serviço de Água do município.
O município foi dividido em quatro regiões e a programação de quais bairros terão o corte no fornecimento será divulgada através da página do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) na internet.
Veja como fica o rodízio nos próximos dias:
De 6h desta terça até 18h: Zona Oeste
Bairros Centro, Jardim Jafet, Vila Nova Brasília, Vila das Palmeiras, Vila Boteon, Santo Antônio, Jardim São Paulo, Jardim Florença e Jardim Eldorado.
De 18h da terça às 6h da quarta-feira (30): zona leste
Bairros Jardim Planalto, Jardim Juventude, Vila Barbosa, Jardim Primavera, Jardim do Bosque, Corte, Residencial Santa Rita, Vila Nossa Senhora Aparecida, Vila Pereira, Ngelo Betim e Flamboyant.
Das 6h às 18h da quarta-feira: Cascalho
Região do Cascalho, que compreende ainda o bairro Engenho Velho.
A cidade tem ainda a zona sul, que envolve os bairros São Luiz, São Francisco, Santa Luzia, Bela Vista, São José, Jardim Progresso, Lise, Distrito Industrial e Jardim Cordeiro.
