Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha.
Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha.
Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato.
Pelo Artigo 29, da Lei 9054/1997, “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”. A legislação prevê ainda que eventuais dívidas de campanha poderão ser assumidas pelo partido do candidato.
Maior arrecadação
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, o tucano Geraldo Alckmin foi o presidenciável que informou maior arrecadação até este momento: R$ 46,3 milhões, sendo 97,9% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O candidato declarou despesas de R$ 9,4 milhões, boa parte com impressão de material (R$ 7,2 milhões) e transporte (R$ 1,3 milhão).
O candidato Henrique Meirelles (MDB) faz questão de dizer que está financiando pessoalmente a sua campanha. Meirelles declarou ter destinado R$ 45 milhões para a eleição presidencial, bem como despesas de R$ 39,1 milhões. Mais da metade desse total – R$ 24,7 milhões – foi gasto na produção dos programas de rádio e televisão, além de R$ 5,3 milhões para a criação e inclusão de páginas na internet.
De acordo com o PT, a campanha presidencial recebeu R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do fundo especial. O restante foi de financiamento coletivo. O partido, que ainda não tem candidato a presidente homologado pela Justiça Eleitoral, informou ao TSE ter gasto cerca de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 14,5 milhões na produção dos programas para o horário gratuito.
A campanha petista destinou R$ 900 mil para o escritório Aragão & Ferraro Advogados Associados que faz a defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Horário eleitoral
O candidato Ciro Gomes (PDT) declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 10 milhões, quase a totalidade do fundo especial. Cerca de R$ 53.649 é de financiamento coletivo. O PDT declarou despesas de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1,3 milhão para impressão de material de campanha e confecção de adesivos.
Segundo a Rede, a campanha de Marina Silva recebeu R$ 6,1 milhões – 87% do FEFC – e gastou pouco mais de R$ 1,8 milhão, especialmente na produção dos programas do horário eleitoral.
O candidato Guilherme Boulos (PSOL) arrecadou quase R$ 6 milhões – 99,7% do FEFC – e gastou R$ 2,4 milhões, principalmente com pagamento de serviços de advocacia e assessoria, além da produção dos programas de rádio e televisão.
A campanha de Alvaro Dias (Podemos) disse ter recebido R$ 5,1 milhões: 62% do fundo especial. Mais R$ 1,9 milhão foi doado por pessoas físicas, incluindo o candidato ao Senado na coligação de Dias, Oriovisto Guimarães, empresário do setor de ensino que destinou R$ 1,7 milhão para a campanha presidencial. Dias informou despesas da ordem de R$ 5 milhões – valor aplicado especialmente na produção do horário eleitoral gratuito e nos deslocamentos pelo país.
Financiamento coletivo
O candidato João Amoêdo (Novo) dispensou os recursos públicos para a campanha. Amoêdo informou ao TSE uma arrecadação de R$ 1,3 milhão de doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, além de despesas de R$ 172.698, especialmente com impressão de material. José Maria Eymael (DC) declarou ter recebido R$ 828 mil e gasto R$ 42 mil com serviços de contabilidade.
A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) informou ao TSE uma arrecadação de R$ 685.611, sendo R$ 334.044 repassados pelo partido e R$ 332.867 de financiamento coletivo. O candidato declarou despesas contratadas em valor superior ao arrecadado até este momento – R$ 825.683. Uma fatia desse montante destina-se ao pagamento de serviços de terceiros (R$ 347.500) e à produção do programa eleitoral (R$ 240.000).
Os dados disponíveis no portal do TSE mostram que o candidato João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 431.800 e aplicou R$ 320.380 na campanha eleitoral. A candidata Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 401.835 – 99,5% do fundo especial. Até o momento a candidata disse ter gasto R$ 30.440.
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