Veículo foi apreendido em janeiro de 2019, quando montadora italiana processou dentista por crime contra marcas. Ação foi arquivada após fim de prazo para Ferrari representar.
O dentista Vitor Estevan pediu à Justiça a devolução de uma réplica de Ferrari apreendida após a marca denunciá-lo por plágio. A ação contra o morador de Cachoeira Paulista, que já durava um ano, foi arquivada pelo judiciário. “Eu era tido como um falsificador, mas agora esse peso saiu das minhas costas”, disse.
O pedido de devolução foi feito nesta segunda-feira (20). Para o advogado do dentista, com a extinção da ação, não há motivo para que o veículo seja mantido apreendido. A liberação do carro, que está em um pátio em Lorena, ainda depende da autorização da Justiça.
A ação foi extinta em 16 de janeiro, depois que expirou o prazo para a Ferrari representar contra Vitor. A queixa-crime feita pela Ferrari na Polícia Civil precisava ter sido representada judicialmente em até seis meses, o que não aconteceu. “Eu carreguei por um ano o fardo de ser um falsificador, alguém que infringia a lei, o que eu não sou. Agora eu vou poder andar de cabeça erguida e ter a minha vida de volta”, disse Vitor.
Após a decisão, o grupo de advogados que representa a Ferrari no Brasil recorreu pedindo que, apesar da extinção da ação, o veículo fosse destruído, levando em conta o laudo que está no processo, que constatou o plágio.
A réplica foi feita com a junção de peças de vários veículos e acabamento em fibra de vidro, para criar os detalhes da lataria do modelo F40. No laudo, a perícia alegou que, apesar de “amador e grosseiro”, o veículo se tratava de uma réplica. A Justiça ainda não se manifestou sobre o destino do veículo, e não há prazo para que isso aconteça.
Carro apreendido após boletim de ocorrência
O dentista Vitor Estevan teve a réplica apreendida em janeiro de 2019, depois que a montadora italiana registrou um boletim de ocorrência por crime contra marcas. O homem foi encontrado depois de tentar vender o carro, ainda inacabado, em uma plataforma na internet.
De acordo com a legislação, o design é “exclusividade titular da marca e vedada a reprodução ou imitação”. Desde então, os advogados do dentista e da montadora discutem na Justiça o destino do carro.
O modelo copiado por Vitor foi lançado em 1987. A F40 foi o último veículo da Ferrari produzido com a supervisão de Enzo Ferrari, fundador da marca.
O automóvel original alcança 300 km/h e há pouco mais de mil exemplares da ‘super máquina’ no mundo. Por ser considerado raro no mercado, o preço do esportivo varia, ultrapassando os R$ 4 milhões.
Danos morais
Por causa da repercussão, Vitor acionou a empresa na Justiça pedindo indenização de R$ 100 mil por danos morais. A ação foi movida por ele em novembro de 2019.
No processo, ele alegou que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e dependia do “bom nome” para o exercício da profissão. Disse ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.
Neste processo, a Ferrari ainda não foi citada e não há andamento.
