Medida anunciada pelo órgão estadual e pela Sergás nesta segunda-feira (13) tem validade até o dia 30 de julho de 2020.
A Fundação Procon-SP e o Sindicato das Empresas Representantes de Gás Liquefeito de Petróleo da Capital e dos Municípios da Grande São Paulo (Sergás) fecharam um acordo, nesta segunda-feira (13), que limita o preço de venda do botijão de gás de cozinha de 13 kg a R$ 70.
A entidade sindical, que representa aproximadamente 22 revendedores, afirmou que todos os associados venderão o botijão de gás na sede da revendedora cadastrada e legalizada junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), desde que o consumidor leve o botijão vazio para troca, pelo preço de R$ 70.
Aqueles que cobrarem preço superior ao acordado terão que demonstrar que praticavam tais valores antes do período da pandemia. Caso o consumidor venha a solicitar a aquisição do gás para entrega em domicílio, será cobrada uma taxa pela conveniência, não superior ao valor de R$ 9,90.
Com o objetivo de coibir a prática de estoque, assim como a revenda clandestina, o acordo, que tem validade até 30 de julho de 2020, também estabelece que durante esse período a venda de gás será limitada ao máximo de um botijão por pessoa.
“Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor”, afirma o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
