Após audiência realizada nesta quinta (3), Justiça determinou que a prisão fosse convertida em preventiva e negou liberdade provisória.
O professor de 28 anos, que atropelou pelo menos 17 pessoas que estavam na manifestação nesta quarta-feira (2) na Rodovia Washington Luís (SP-310), contra o resultado das eleições em Mirassol (SP), teve a prisão preventiva determinada pela Justiça após audiência de custódia nesta quinta. Assista imagens abaixo.
Na decisão divulgada o juiz plantonista Lincoln Augusto Casconi decidiu manter preso o motorista do VW/Fox prata que feriu ao menos sete das vítimas. Preso em flagrante após o atropelamento, ele alegou na delegacia durante a apresentação da ocorrência que foi agredido por manifestantes, por isso acelerou o veículo, praticamente destruído na sequência pela multidão enfurecida.
Ao determinar a sentença, o magistrado relata que precisam ser apuradas a real intenção do motorista e se houve realmente alguma agressão a ele.
“A materialidade do crime, para o qual se prevê, mesmo na forma tentada, pena máxima de reclusão superior a 4 anos, decorre ainda dos laudos de exame de corpo de delito das vítimas. A prisão cautelar revela-se necessária, nada obstante o autuado ter ocupação lícita e domicílio fixo. Tratou-se de fato de repercussão nacional, pois o ilícito ocorreu em âmbito de manifestação política, o qual por essa razão deverá ainda ser objeto de melhor apuração dos fatos, inclusive para a apuração da real motivação da conduta do autuado, assim como das vítimas que se encontravam no local, pois em tese, estas últimas também participavam de um movimento por ora reconhecido como ilegal, por haver determinação do Supremo Tribunal Federal, para o desbloqueio de vias públicas”, diz um trecho do despacho.
“No momento, não há como se deferir em favor do autuado medidas cautelares, em substituição à sua prisão, até mesmo, dado ao clamor público, a existência de risco até mesmo a sua própria integridade física, dado ainda o ambiente político conflagrado, da qual, o presente ilícito é um dos seus resultados”, afirma em outro trecho. O pedido de liberdade provisória feito pelos advogados de defesa foi negado.
Policial
Tano na delegacia em Mirassol quanto durante a audiência de custódia, o professor acusou um dos policiais militares de tê-lo atacado com um soco e o chamado de “assassino de criança”.
Casconi ordenou que esse fato também seja investigado. “Ante a alegação do autuado em ter sido agredido por um policial militar e vítima, já sob a custódia da Polícia Militar, nas dependências da Delegacia de Polícia de Mirassol, determino a expedição de ofício à Corregedoria da Polícia Militar, determinando que seja instaurado procedimento para apuração de eventual abuso ou maus-tratos pelo referido policial, devendo ser informado ao Juiz Criminal Natural, no prazo de 30 dias, o resultado da apuração”.
Situação
Preso em flagrante por tentativa de homicídio, o motorista foi encaminhado para a carceragem da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Rio Preto. Mas após a decisão judicial, ele deve permanecer no Centro de Detenção Provisória (CDP) aguardando julgamento, a não ser que consiga um habeas corpus.
Fonte: Portal da Cidade Mirassol
