O texto prevê todas as situações em que a paciente for realizar procedimentos que a deixem inconsciente, com confusão mental ou desorientação.
Mulheres têm direito a acompanhante ao realizar exames ou consultas em que precisem ser sedadas. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para o Senado.
O texto prevê todas as situações em que a paciente for realizar procedimentos que a deixem inconsciente, com confusão mental ou desorientação. Se a mulher estiver impossibilitada de escolher quem deverá acompanhá-la, isso poderá ser feito por seu representante legal.
Nos casos em que o atendimento ocorrer em centros cirúrgicos e de terapia intensiva que tenham restrições de segurança, o acompanhante poderá ser um profissional de saúde.
Já nas situações de urgência e emergência, os profissionais de saúde estarão autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante.
De acordo com a Agência Câmara, assim que a proposta entrar em vigor, as unidades de saúde em todo o país deverão fixar um aviso, em local visível, para informar sobre a medida.
Hoje o direito a acompanhante é garantido para as mulheres durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto e deve ser informado pelos hospitais.
