O projeto de lei nº 1.180/2014, mais conhecido como Escola sem Partido, foi debatido recentemente na comissão especial da Câmara dos Deputados.
O projeto, conduzido pela bancada evangélica e assinado pelo deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe o uso da palavra ‘gênero’ e da expressão ‘orientação sexual’ em sala de aula, mesmo em disciplinas “complementares ou facultativas”.
Além disso, a proposta exige a neutralidade do professor em sala de aula. Segundo o texto, o professor “não fará propaganda político-partidária em sala de aula, nem incitará seus alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas”.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político, ideológico ou partidário, e também visa que a questão da educação sexual, moral e política fique a cargo exclusivo da família, e não das instituições de ensino.
A lei deve se aplicar a livros didáticos, avaliações de ingresso no ensino superior, provas de concurso para docente e instituições de ensino superior. A previsão é de que a votação do projeto seja no final de maio.
Para ler o relatório completo, acesse: http://www.escolasempartido.org/
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