Autor da proposta argumenta que cobrança não é ‘fonte de arrecadação para o tesouro municipal’.
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Piracicaba (SP) propõe isentar os idosos do pagamento da Zona Azul – o estacionamento rotativo na região central. Segundo a proposta, os veículos diridos ou que estejam transportando pessoas idosas ficarão livres da cobrança.
O texto foi procotolado em 14 de dezembro e tramita no Departamento Legislativo da Casa de Leis. Para entrar na pauta da votação, deve passar pelas comissões, como a de Legislação, Justiça e Redação. O autor do projeto, vereador Wagner de Oliveira (PHS), aponta que o município já isenta as pessoas portadoras de deficiência do pagamento da Zona Azul.
Além disso, ele argumenta que a cobrança da taxa não tem como objetivo arrecadar verba para a prefeitura, mas garantir que haja rotatividade nos estacionamentos públicos.
“Há um anseio desse pessoal, que me procurou e relatou que até na hora de estacionar o veículo não consegue ler o parquímetro, quais as funções ou, às vezes, nem se lembra da placa e acaba passando por dificuldades”, argumenta o vereador.
“Deve-se ressaltar, que o estacionamento rotativo ‘zona azul’ não é uma fonte de arrecadação para o tesouro municipal, mas sim, uma ferramenta cujo objetivo é garantir a rotatividade de veículos na área comercial”, afirma Wagner, na justificativa do projeto.
Zona Azul
Das 3.461 vagas pagas existentes em Piracicaba, 180 são exclusivas para idosos, de acordo com o site da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Semuttran). Além disso, são 182 parquímetros instalados na cidade.
Em março de 2017, a Prefeitura de Piracicaba aumentou o valor da taxa do estacionamento rotatório em 10,86%. O valor para uma hora é R$ 1,60. O custo para noventa minutos é de R$ 1,90 e a taxa por duas horas é R$ 2,20. O valor da meia hora é de R$ 1.
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