A área foi embargada até deliberação no atendimento ambiental.
Os policiais militares ambientais cabo Ezequiel e soldado Belchior, estiveram nesta terça-feira (18), no bairro Hiate Clube, que fica às margens do rio Mogi Guaçu, na cidade de Conchal (SP), para atendimento de uma denúncia.
Pelo local foi logrado êxito pela equipe em constatar que foi dificultada a regeneração em área de preservação permanente projetada pelo rio Mogi Guaçu, equivalente à 0,013 ha através de construção recente em alvenaria, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante da constatação, foi lavrado Auto de Infração Ambiental, com base no artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo a responsabilização penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, permanecendo a área em questão embargada até deliberação no atendimento ambiental.
