A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas, atribuindo notas A, B ou C.
A Receita Federal vai dar tratamento diferenciado às empresas que pagam imposto corretamente. De acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, a ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas, atribuindo notas A, B ou C.
Vão receber nota máxima do Fisco as empresas que estiverem com as contas, declarações e situação cadastral em dia.
E esse grupo terá tratamento VIP. As empresas nota A terão prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários e também preferência no atendimento presencial, quando necessário.
Também serão avisadas pela Receita quando alguma infração for detectada. Assim, elas terão a chance de regularizar tudo antes de serem multados.
As notas que classificarão as empresas vão ser dadas sempre com base nos últimos três anos – e o último ano terá peso maior.
O programa Pró-Conformidade, como foi batizado, já foi colocada em consulta pública e o texto definitivo deve ser publicado até o fim do mês que vem.
Pelo cronograma, cerca de 5 milhões de empresas do Simples já receberão suas notas em fevereiro de 2019. As demais empresas, até abril.
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