Ministro da Defesa e novo comandante da Marinha ressaltaram a necessidade de tratamento diferenciado para os militares no sistema de aposentadorias.
A nova proposta de reforma da Previdência já está enfrentando algumas resistências. Militares, por exemplo, querem ficar de fora das mudanças.
O presidente chegou pelo Lago Paranoá em uma lancha da Marinha para a cerimônia. O almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior assumiu o comando da Marinha. Jair Bolsonaro não discursou. Ouviu o ministro da Defesa ressaltar a necessidade de tratamento diferenciado para os militares no sistema de aposentadorias. Fernando Azevedo e Silva falou elogiando o comandante que saiu.
“Diante das discussões sobre a reforma do sistema de proteção social dos militares, foi incansável no esforço de comunicar as peculiaridades da nossa profissão, que as diferenciam da demais, fundamentando a necessidade de um regime diferenciado, visando assegurar o adequado amparo social aos militares das Forças Armadas e seus dependentes”, disse Fernando Azevedo e Silva.
Depois da cerimônia, o novo comandante da Marinha reiterou a defesa do regime diferenciado para militares. “A posição da Marinha é a posição do ministro da Defesa. Nós não temos Previdência, nós estamos tendo proteção social dos militares. É impróprio mencionar a palavra Previdência. Do ponto de vista técnico, o que que significa isso? Nós descontamos na ativa, na reserva e reformados”, afirmou Ilques Barbosa Júnior.
Militares da ativa e da reserva contribuem com 11%. O governo avalia, também, passar a recolher contribuição de 11% sobre a pensão paga a viúvas de militares e aumentar o tempo de serviço dos militares de 30 para 35 anos, com regras de transição.
De acordo com fontes do palácio do Planalto, essas mudanças não dependem de emenda à Constituição. Deverão ser feitas por projeto de lei, que exige menos votos para aprovação.
E Previdência estava mesmo na agenda do presidente. À tarde, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, entregaram o texto de uma medida provisória já batizada de medida antifraude. É um instrumento para combater especialmente a concessão indevida de benefícios. Há, pelo menos, dois milhões de benefícios sob suspeita. Com esse pente-fino, a equipe econômica entende que o governo estará fazendo o dever de casa para, então, tocar a reforma da Previdência.
“Há necessidade de se fazer uma espécie de mutirão para que zeremos este estoque. Isso por si só – que estão sendo pagos – pode significar, neste aspecto, que são 18 ou 19 ações diferentes, é o exemplo que estou dando, é uma economia significativa. Até porque há relatórios de ações que já foram feitas anteriormente, inclusive convalidados pelo Tribunal de Contas da União que mostram que há uma incidência de 16% a 30% de fraudes neste tipo de benefício”, explicou Rogério Marinho. Fonte: G1
