Pesquisa diz que muitos pacientes viviam amarrados em seus leitos.
A ONG internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch lançou um relatório que denuncia as condições a que são submetidas as pessoas com deficiência em instituições de acolhimento no Brasil.
Realizada entre novembro de 2016 e março de 2018, a pesquisa foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, e no Distrito Federal.
O relatório aponta que, em muitos desses locais, pacientes são amarrados na cama, recebem medicação para serem contidos, além de ficarem isolados o dia inteiro sem nenhum tipo de atividade ou interação.
A pesquisa foi baseada em observações diretas em 19 instituições de acolhimento. Além disso, pesquisadores da Human Rights Watch entrevistaram 171 pessoas, incluindo crianças com deficiência e suas famílias, adultos com deficiência em entidades, defensores dos direitos das pessoas com deficiência, representantes de organizações não governamentais, funcionários de instituições e autoridades governamentais.
Uma dessas pessoas que vivia em uma organização é Leonardo, de 25 anos, que possui distrofia muscular e desde os 15 anos mora em instituições de acolhimento para pessoas com deficiência.
Sua mãe pensava que não tinha escolha a não ser colocá-lo lá. “Sofri muito quando Leonardo precisou ser transferido para a instituição, mas não tive outra escolha. O Estado não me dá nenhum apoio para cuidar dele em casa”.
Mas colocaram Leonardo em um quarto com outras 24 pessoas com deficiência, onde todos dormiam em camas que eram colocadas diretamente uma ao lado da outra, sem uma cortina sequer para ter privacidade.
Leonardo não tinha controle sobre sua vida e só estava sujeito ao cronograma e às decisões da instituição. Ele ficava na cama a maior parte do dia, até mesmo para as refeições.
“Eu sou colocado na cadeira de rodas de manhã, mas tenho que ser colocado de volta na cama porque não há ninguém para me colocar de volta à noite. Sinto falta da minha casa e gostaria de morar com a minha mãe, mas entendo que ela está envelhecendo e que não poderia me aguentar fisicamente”.
Ano passado, Leonardo voltou a morar com sua mãe por um breve período, já que a instituição onde morava não podia mais fornecer o apoio especializado de que ele precisava. No final de 2018, ele se mudará para outra entidade que está em construção.
Leonardo não é o único que possui uma história com essas dificuldades. Leonardo é um entre milhares de pessoas com deficiência que vivem nessas organizações. A maioria delas entra quando ainda são crianças e continuam a viver lá quando adultos.
Essas pessoas são vítimas de detenção ilegal, de acordo com as obrigações do Brasil perante o direito internacional, uma vez que um responsável legal os coloca nessa situação, sem reconhecer-lhes o direito de contestar essa decisão.
De acordo com o relatório, a legislação internacional diz que os governos devem respeitar a dignidade inerente das pessoas com deficiência, sendo que elas devem ser reconhecidas como pessoas em igualdade de condições com as demais pessoas.
Isso inclui reconhecer que as pessoas com deficiência têm direito de viver de forma independente em sociedade, e não segregadas e confinadas em instituições onde estão sujeitas ao controle por parte de outras pessoas.
Denúncia do canal Inclusão na Lata
Essas informações fizeram com que o canal Inclusão na Lata formalizasse uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF). “É imperativo que o Poder Público não apenas fiscalize, mas também puna os responsáveis a partir do que rege a nossa Constituição e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Só assim podemos garantir que mais mortes e maus-tratos não aconteçam”, diz Dudé, apresentador do canal.
A idealizadora do canal e da startup Incluir Dá Certo, Renata Lellis, explica que o objetivo é estimular que outras pessoas se manifestem e deem força ao movimento. A jornalista também diz que a denúncia feita de forma isolada não “resolverá essa tragédia”.
Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros, sendo passível de retirada, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.
Tem uma sugestão de reportagem? Nos envie através do WhatsApp (19) 99861-7717.
