Na contramão da queda geral de homicídios no estado, assassinato de adolescentes cresceu na década de 2008 a 2017. Mais de 6,8 mil meninos e meninas foram assassinados nos últimos 10 anos.
O estado de São Paulo conseguiu reduzir o número de homicídios, mas o de adolescentes aumentou em 10 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. A probabilidade de um adolescente de 15 a 19 anos morrer vítima de homicídio em São Paulo é 85% maior do que a de um adulto de 30 anos ou mais.
De 2008 a 2017, a taxa geral de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 15,3 para 10,6. Nesse mesmo período, no entanto, a taxa de homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos passou de 19,1 para 19,6, segundo o levantamento feito pelo comitê.
Em 2008, primeiro ano da série, a taxa de homicídios de jovens de 20 a 29 anos era maior do que a taxa de homicídios de adolescentes e de adultos de 30 anos ou mais. Mas a taxa de homicídios de jovens de 20 a 29 anos caiu 36% no período e a taxa de adultos também, 33%. Só a taxa de homicídios de adolescentes cresceu 2,4% nos 10 anos.
Para Adriana Alvarenga, coordenadora do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em São Paulo, adolescentes estão mais vulneráveis à violência.
“A gente sabe que a morte de adolescentes é fruto de um conjunto de vulnerabilidades. São violações ao longo da vida. Quando os projetos sociais não conseguem atendê-lo, quando a escola o expulsa, quando não consegue emprego, quando é aliciado pelo tráfico. Uma série de fatores que aumenta esse risco. Não à toa que as crianças e adolescentes são considerados prioridade. Eles estão em uma condição de desenvolvimento que aumenta a vulnerabilidade”, afirmou.
Nesta quinta-feira (5), o Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência será lançado na Assembleia Legislativa de São Paulo. A articulação entre Unicef, Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo e Alesp, em nome da deputada Marina Helou (Rede), tem como objetivo elaborar diagnósticos sobre a questão do homicídios de adolescentes, definir indicadores e fomentar políticas públicas intersetoriais voltadas à prevenção no estado.
O Comitê pretende fazer um plano de trabalho de 2019 a 2021, em quatro linhas de ação: dados e pesquisas; políticas públicas intersetoriais; pautas dos territórios; e o funcionamento do sistema de Justiça.
“A ideia do comitê é criar uma frente de trabalho intersetorial para primeiro analisar a fundo os dados e entender a trajetória de vida desses jovens que morreram. É importante identificar as causas para definir políticas públicas que previnam novas mortes. Isso passa inclusive por planejamento urbano. Essas mortes acontecem muito na periferia das cidades, onde até as condições de mobilidade interferem. É necessária a presença na escola, garantia de ingresso no mercado de trabalho e até empoderamento dessas mães, que são muito importantes condição de vida das crianças”, disse Alvarenga.
Meninos negros
Nesses 10 anos, mais de 6,8 mil meninos e meninas foram assassinados, o que equivale a 32 mortes por dia. Mas meninos são as principais vítimas: a taxa de homicídios entre meninos de 15 a 19 anos em 2017 foi de 35,5 mortes por 100 mil habitantes, enquanto que a taxa entre meninas de 15 a 19 anos é de 3,1 mortes por 100 mil habitantes.
A probabilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 75% maior do que o branco. A taxa de homicídios de adolescentes negros foi de 23,5 mortes por 100 mil habitantes contra 13,4 de brancos.
De acordo com dados da PNAD 2015, a maior parte da população de São Paulo é branca, inclusive entre os adolescentes. Entre as pessoas de 15 a 19 anos residentes no estado, 55,9% são brancas; 43,1% são negras (pretas e pardas); e 1% amarelas ou indígenas. Já entre os adolescentes vítimas de homicídio em 2017, 42,1% eram brancos e 56,8% eram negros.
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a violência policial pode explicar o aumento dos homicídios contra os adolescentes em São Paulo.
“Os dados divulgados pelo Unicef preocupam pois evidenciam que, apesar da intensa redução dos homicídios observada no estado de São Paulo ao longo dos últimos anos, isso não se refletiu na redução da violência letal entre os adolescentes. Considerando o que sabemos a partir das estatísticas da Secretaria da Segurança, está muito claro que não é possível pensar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes sem pensar uma política de controle de uso da força policial. A letalidade policial vem crescendo há muitos anos em São Paulo e hoje já corresponde a 35% de todos os homicídios na capital. Se considerarmos apenas o público jovem, isso se torna ainda mais expressivo. Pensar uma política de enfrentamento à violência contra adolescentes exige necessariamente redução dos níveis de violência produzidos pela própria PM”, disse.
Como é o caso de Gabriel Paiva, morto aos 16 anos em 2017, após ser agredido a pauladas em em uma abordagem policial na Zona Sul da capital paulista. O PM Jefferson Alves de Souza foi condenado em janeiro de 2019 a 24 anos de prisão pela morte de Gabriel.
Em sua decisão, a juíza Débora Faitarone considerou ter ficado comprovada a violência por parte de Souza. A magistrada ainda afirmou que o menino tinha apenas 16 anos e no dia dos fatos estava com seu irmão, que também não tem passagens criminais, e alguns amigos.
“Verifica-se pelos depoimentos colhidos que o réu envergonha a Polícia Militar, composta em sua esmagadora maioria por homens de bem, que agem em defesa da sociedade”, diz a sentença.
O adolescente morreu quatro dias depois de ter sido espancado durante a abordagem policial. A Justiça ainda cita o apelido do policial Jefferson como sendo “Negão da Madeira”, em virtude de relatos de testemunhas do crime afirmarem que ele costumava fazer revistas em jovens na região sempre com um pedaço de madeira em mãos. Segundo a acusação do Ministério Público aceita pela juíza, Thiago foi espancado na cabeça com um pedaço de madeira.
A defesa de Jefferson alegou à época falta de provas contra ele e pediu a revogação da prisão, que também foi negado pela juíza.
Cidades
Cubatão, na Baixada Santista, é a cidade com a maior taxa de homicídio entre adolescentes em 2017: 80,43 por 100 mil habitantes, seguida por Guaratinguetá, no interior paulista, com 61,65, e São Vicente, também na Baixada, com 60,38.
Em números absolutos, de 2008 a 2017, 2.359 adolescentes foram mortos na capital paulista, 355 em Guarulhos, na Grande São Paulo, 195 em Campinas, no interior, 162 em Osasco, e 147 em Diadema, ambas na Região Metropolitana.
Para Débora Silva, líder do Movimento Mães de Maio na Baixada Santista, há um “projeto de genocídio da juventude pobre, negra, moradora de favela e de periferia, que não tem acesso à educação, moradia digna, cultura e boa alimentação”.
