Programa não apenas voltará, como também terá novas regras para que os beneficiários possam continuar recebendo as parcelas de R$ 600. Fique por dentro das mudanças.
Com o fim do Auxílio Brasil, o Bolsa Família irá retornar como o maior programa social do governo federal a partir do ano que vem. Entretanto, não será apenas uma mudança de nome, já que haverá uma série de exigências para receber o Bolsa Família. O retorno do programa social foi permitido diante da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), criada pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além da volta do Bolsa Família, também foi determinado que o pagamento da parcela será de R$ 600. Também foi aprovado um adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de até seis anos de idade. Confira abaixo as futuras regras para as pessoas que recebem o benefício do governo federal.
Exigências para receber o Bolsa Família
Serão mantidas as atuais regras do Auxílio Brasil. Entretanto, novos requisitos devem ser seguidos a partir de 2023 para que o benefício seja concedido. Entre as exigências atuais, estão: ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, viver em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou ter entre as pessoas que moram na mesma casa alguém que esteja inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por outro lado, como novas exigências para o ano que vem, a equipe do governo Lula informou até o momento que serão as seguintes: comprovar a matrícula e a frequência das crianças na escola; mostrar os omprovantes de vacinação dos menores de idade, incluindo crianças e adolescentes; as gestantes devem se passar pelo acompanhamento de pré-natal; e as mães que estão amamentando também devem passar por um acompanhamento.
Novo governo fará pente fino no ano que vem?
Além das regras previstas acima, um dos membros da equipe de transição, Wellington Dias, o novo governo fará um pente fino nos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é analisar os cadastros dos atuais beneficiários. Além disso, todos os dados que constam no Cadastro Único serão somados aos dados obtidos no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para se saber quais os atuais beneficiários do Bolsa Família.
O foco do pente fino serão as famílias unipessoais, que são aquelas compostas por uma única pessoa; as que estão com dados desatualizadas no Cadastro Único há mais de dois anos; e aquelas que não cumprem mais com os requisitos de renda.
É importante destacar que o principal foco do pente fino do futuro governo com relação ao Bolsa Família são as famílias unipessoais. A medida foi tomada porque, conforme constam nos dados do Tribunal de Contas da União (TCU), suspeita-se de que estas famílias de uma pessoa só, na verdade, não existem. O TCU acredita que se trata de uma espécie de fraude para que uma única família receba mais de uma parcela do mesmo benefício.
