Atualmente, São Paulo tem a maior população prisional do país: 225 874 presos.
São Paulo está vencendo a batalha contra a criminalidade. Os números são impressionantes: em 2017, o estado registrou a menor taxa de homicídios, proporcionalmente, de todo o país: 7,54 assassinatos para cada 100 000 pessoas. No início dos anos 2000, esse índice estava constantemente acima dos 30 homicídios para cada 100 000. Como isso foi possível?
Com uma política consistente e de longo prazo, apostando em investimentos na força policial e em tecnologia. O estado norteia suas ações seguindo o conceito de que mais policiais, contando com boa infraestrutura, levam mais criminosos para a cadeia e evitam que eles continuem atuando nas ruas. Atualmente, São Paulo tem a maior população prisional do país: 225 874 presos.
O investimento na categoria policial é considerado estratégico. Em 2017, o governo do estado autorizou a abertura de sete concursos públicos, que somam 2 750 novas vagas, entre eles para delegados, escrivães, investigadores e agentes da Polícia Civil, além de 2 421 vagas para a Polícia Militar. Essa nova força de trabalho se soma aos 32 000 profissionais já aprovados em concursos anteriores e nomeados ao longo dos últimos sete anos.
Plano de expansão
Ao todo, essas novas vagas vão representar um aumento de 15,5 milhões de reais mensais no pagamento de salários para policiais civis. Na mesma ocasião, o governo também pediu a abertura de licitação para a compra de 80 novas viaturas e deu início à modernização de 120 delegacias, que ganharão melhorias na rede elétrica e de dados, além da substituição de equipamentos de informática. Mais ainda: foram promovidos 63 delegados.
Por sua vez, esse foco nas boas condições de trabalho é acompanhado por um investimento consistente na melhoria da infraestrutura carcerária, que garanta boas condições de segurança para os detentos e também ofereça suporte para a ressocialização. Cerca de 70 000 presos desenvolvem alguma atividade profissional e mais de 10 000 foram capacitados para atuar em programas que recuperaram 256 prédios públicos, como escolas, hospitais, fóruns e delegacias. Além disso, mais de 40 000 presos paulistas estão matriculados em cursos regulares e/ou profissionalizantes e 100% deles estão instalados em estabelecimentos prisionais com estrutura para atenção básica à saúde.
A atenção ao suporte para detentos é resultado do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, iniciado em 2009 e conduzido pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Hoje, o estado possui o maior sistema prisional do Brasil: 131 159 das 368 049 vagas de todo o país, ou seja, 35% do total.
Foram construídos novos presídios, voltados para a segurança e a reintegração ao convívio social — que inclui um aumento de 8 000 vagas no sistema semiaberto, resultado do Programa de Ampliação de Vagas do Regime Semiaberto. As cadeias de delegacias, com infraestrutura menor, também vêm sendo sistematicamente fechadas e Centrais de Penas Alternativas, inauguradas. O percentual de detentos instalados em cadeias de delegacias despencou: de 42,12%, em 1994, para o atual 1% (presos ainda sem condenação e com passagem provisória pelas cadeias).
Tecnologia a serviço da segurança
O uso das novas tecnologias também é uma ferramenta estratégica de grande impacto. Não por acaso, o estado que tem os menores indicadores de homicídios do país também conta com o maior banco de dados para monitoramento de criminalidade da América Latina. Trata-se do Detecta, um sistema formado por milhares de câmeras integradas aos registros de informações das polícias Civil e Militar, de institutos de identificação e de órgãos públicos estratégicos, como o Detran.
Lançado há quatro anos, o Detecta vem sendo implementado em fases cumulativas, que aumentam progressivamente o número de cinturões eletrônicos de videomonitoramento em todo o estado. As informações coletadas pelas câmeras chegam aos tablets das viaturas da PM em todos os batalhões, às delegacias, aos centros de comando e às sedes de órgãos de segurança municipais, estaduais e federais. Esses centros recebem informações sobre situações suspeitas, como veículos furtados, e roubados ou envolvidos em ação criminosa, ou proprietários de veículos com mandado de prisão ou registro de desaparecimento. Dessa forma, o trabalho de busca por suspeitos, de diferentes tipos de crimes, nas mais diversas regiões do estado, se torna mais ágil e eficaz.
Tecnologia de ponta, disponível para profissionais bem treinados e com acesso a veículos e instalações de qualidade, que enviam os presos para centros preparados para reabilitá-los. É esse trabalho que se reflete em números que fazem de São Paulo um caso de sucesso reconhecido por organismos nacionais e internacionais.
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