Responsabilidade de colocar a medida em prática será dos secretários estaduais e municipais de Educação.
Por Isabella Macedo e Amanda Almeida – O GLOBO
BRASÍLIA – Os senadores aprovaram nesta segunda-feira o projeto de lei que prevê a distribuição de merenda escolar para as famílias de alunos que tiveram aulas suspensas. Entre as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, diversos estados e municípios suspenderam as aulas para evitar que a doença se espalhe ainda mais. A medida aprovada garante que alunos tenham acesso à merenda mesmo sem comparecer à escola.
Os senadores aprovaram simbolicamente o projeto, que segue para sanção presidencial. A previsão é de que estados e municípios poderão fornecer os ingredientes da merenda escolar às famílias, que serão compradas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). A responsabilidade de colocar a medida em prática será dos secretários estaduais e municipais de Educação.
O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), fez uma alteração no texto considerada apenas emenda de redação, sem a necessidade de retornar à Câmara. O projeto aprovado pelos senadores previa alteração em um dispositivo de uma lei de 2009 que trata de alimentação nas escolas. Pelo entendimento, a modificação seria redundante pelo que foi aprovado pela Câmara.
O senador alagoano, ao ler seu relatório, afirmou que cerca de 38 milhões de crianças e adolescentes serão beneficiadas pela medida e lembrou que para muitos alunos, a refeição na escola é a principal do dia.
– Queremos destacar que todos nós sabemos que muitas crianças vão às escolas justamente para ter a sua principal alimentação. Em um momento como esse, tenho relatos aqui de vários secretários estaduais que já estão com alimentos armazenados e estocados, querendo dar vazão a eles. Essa também é uma preocupação desse parecer – afirmou Rodrigo Cunha.
