Senado aprova PEC que acaba coligações e cria cláusula de desempenho

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) em dois turnos de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho que determinará quais siglas poderão acessar recursos do Fundo Partidário e terão direito ao tempo de propaganda em rádio e TV.

A proposta de origem no Senado e que passou pela Câmara dos Deputados, será promulgada. A votação foi conduzida de forma frenética pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Depois de pouco menos de 20 minutos, o texto acabou aprovado pela unanimidade dos parlamentares. Eunício Oliveira comemorou o resultado.

“Nós hoje acabamos aqui com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais e também criamos a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos.”

Ainda nesta terça, a Câmara dos Deputados aprovou por 248 votos a 184 e 4 abstenções um requerimento de urgência para análise da criação do fundo de financiamento eleitoral. De acordo com o projeto, o fundo contará com 30% dos recursos separados para as emendas de bancada e com valores equivalentes ao gasto com propaganda partidária em 2017 e em 2016. O total estimado é em torno de R$ 1,7 bilhão.