O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende agendar uma sessão do Congresso para promulgar a nova Previdência daqui a 10 dias.
A reforma da Previdência foi aprovada nesta terça-feira, 22, em segundo turno no plenário do Senado por 60 votos a 19. A proposta garante uma economia de R$ 800,3 bilhões em 10 anos, caso o Congresso rejeite os quatro pedidos de mudança feitos diretamente no plenário do Senado. Os destaques, que podem desidratar o texto em R$ 200 bilhões, são votados neste momento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende agendar uma sessão do Congresso para promulgar a nova Previdência daqui a 10 dias. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reuniu e aprovou a última versão do relatório da reforma da Previdência, deixando a proposta pronta para ser votada em segundo turno no plenário da Casa.
A aprovação do parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi feita de forma simbólica no colegiado após acordo com a oposição, envolvendo duas alterações no texto. Com isso, os parlamentares concordaram em não apresentar mais destaques ao texto no colegiado.
Tasso já tinha acolhido uma emenda apresentada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), para deixar claro que Estados e municípios deverão referendar apenas os trechos da reforma que dizem respeito a seus regimes próprios de previdência, e não a totalidade da PEC.
O relator também propôs uma emenda para substituir no projeto a expressão “benefício recebido” por “proventos de aposentadoria e de pensões”, para tornar o texto mais uniforme evitar dupla interpretação para o mesmo significado.
Após o acordo, ele acolheu mais duas emendas, a 585 e a 592 que tratam, respectivamente, sobre aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos e transição por regime de pontos. Acompanhe a transmissão ao vivo da votação dos destaques ao texto aprovado:
