Em geral, homens eram proibidos de doar se tivessem feito relação homossexual nos 12 meses anteriores ao comparecimento no banco de sangue; agora, texto fala sobre não segregar os doadores.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 04, um projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue por orientação sexual. A questão é que o debate sobre o assunto não é recente. Isso porque, no ano passado, o tema foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu derrubar qualquer restrição à doação de sangue feitas por homens homossexuais.
Os ministros consideraram inconstitucionais as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em geral, homens eram proibidos de doar se tivessem feito relação homossexual nos 12 meses anteriores ao comparecimento no banco de sangue.
Agora, o texto aprovado pelos senadores inclui uma lei de 2001, que fala sobre não segregar doadores por orientação sexual, como diretriz da política nacional de sangue, componentes e hemoderivados.
O projeto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede), ele lembrou com tristeza que as conquistas da população LGBTQIA+ tenham sido feita por força da Justiça e não por leis feitas pelos congressistas.
“Toda doação de sangue é submetida ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar prevenção a infecções. Não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria”, disse o parlamentar.
Se aprovado, o projeto prevê pena pesada. Quem não cumprir pode responder por crimes de preconceito de raça ou de cor e o agente público, por sua vez, ainda pode responder por improbidade administrativa. A matéria seguirá para avaliação na Câmara dos Deputados.
*Com informações do repórter Fernando Martins
