Tribunal negou registrou ao petista com base na Lei da Ficha Limpa.
O site oficial de divulgação de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a indicar neste sábado (1º) como “indeferido” o pedido de candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O site estabelece categorias para informar a situação do candidato (“cadastrado”, “apto” ou “inapto”) e em qual estágio se encontra o pedido de registro da candidatura (“aguardando julgamento”, “deferido”, “deferido com recurso”, “pendente de julgamento”, entre outras).
No caso de Lula, o site classifica o candidato como “inapto” e o pedido de registro como “indeferido”.
Para “inapto”, o TSE dá a seguinte definição: “Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo”.
“Indeferido”, segundo o site do TSE, significa: “Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro”.
Na madrugada deste sábado, os ministros do TSE concluíram o julgamento do pedido de registro de Lula como candidato a presidente. O pedido foi negado por 6 votos a 1.
Os ministros entenderam que o ex-presidente, preso desde abril em Curitiba, se enquadra no estabelecido pela Lei da Ficha Limpa e não pode concorrer.
Até a próxima segunda-feira, o PT deve decidir se substituirá o candidato – os ministros estipularam prazo de dez dias para isso – ou se vai recorrer da decisão ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O candidato a vice na chapa de Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, disse que o próprio ex-presidente deverá decidir.
No julgamento, os ministros autorizaram o PT a manter a propaganda no horário eleitoral dos candidatos a presidente da República, desde que não apresente Lula como candidato.
