Já 41% dos benefícios pagos pela Previdência vão para os 20% mais ricos da sociedade.
Segundo o relatório ‘Reformas econômicas em 2016-2018‘, realizado pelo Ministério da Fazenda, apenas 3% dos recursos da Previdência vão para os mais pobres. Em contrapartida, 41% dos benefícios pagos pela Previdência vão para os 20% mais ricos da sociedade. Já em relação à folha de pagamento do Governo Federal, 79% das despesas vão para os 20% mais ricos.
O documento traz sugestões para o novo governo para que o país obtenha prosperidade econômica. As propostas foram colocadas em 4 eixos: equilíbrio fiscal, produtividade, estabilidade institucional e igualdade de oportunidade e redução da pobreza.
Equilíbrio Fiscal
Em referência ao equilíbrio fiscal, a publicação sugere o equilíbrio das receitas e despesas de modo a estabilizar o crescimento da dívida pública, assim como recuperar a capacidade do Estado e reduzir a necessidade de absorção de poupança privada para financiar a dívida pública, permitindo um aumento do investimento privado.
“Empresas não investem em um país que possui dívida com trajetória explosiva, em decorrência da expectativa da desorganização da economia”, diz o documento como justificativa às mudanças.
Produtividade
Já no tópico produtividade, o órgão aponta que é necessário mexer na “essência do crescimento econômico”: ser capaz de produzir mais e melhores bens e serviços, a partir de uma dada quantidade de trabalhadores e capital.
Para a melhoria da produtividade, seriam necessários trabalhadores mais bem treinados, baixo custo com burocracia, acesso a novos métodos de produção e a matérias-primas de qualidade, eficiência logística, crédito abundante e barato disponível para todos os setores da economia, além de maior concorrência entre empresas.
Outras questões apontadas pelo relatório em relação à produtividade são: facilidade de realocação de capital e trabalho de empresas mal sucedidas para as que estão prosperando, acesso às cadeias globais de valor no mercado tributário que não distorça as decisões de investimento e consumo e que não represente custo excessivo para empresas e famílias.
Estabilidade Institucional
No terceiro item, sobre estabilidade institucional, as sugestões são garantir que o Estado não alterará, de forma inesperada, as regras estabelecidas, prejudicando contratos vigentes ou a previsibilidade da política econômica, de modo a estimular o investimento privado.
Redução da Pobreza
No tópico ‘Igualdade de oportunidade e redução da pobreza’, a publicação coloca que a diminuição da pobreza e da desigualdade é um fundamento constitucional da República brasileira.
Com isso, o documento elenca que deve-se investir em capital humano, garantindo acesso à educação na primeira infância, e focando os escassos recursos das políticas sociais na atenção aos mais pobres.
Dentre as reformas de políticas sociais sugeridas estão a extinção do abono salarial e uma nova política de reajuste do salário mínimo.
Em referência à justificativa para a extinção do abono salarial, o órgão aponta que é “um programa que beneficia a população distante da pobreza extrema, por ser composta por indivíduos que estão empregados e no setor formal da economia”.
Já em relação ao reajuste do salário mínimo, o relatório afirma que a mudança visa “evitar que se exclua do mercado formal os trabalhadores menos produtivos, e compatível com as restrições fiscais do setor público”.
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