Brasil é um dos poucos países no mundo que oferece cuidado odontológico como parte de um conjunto de ofertas universais e gratuitas.
Visando ampliar o acesso integral e gratuito da população brasileira a serviços odontológicos na rede pública de saúde, o SUS lançou, há 20 anos, a Política Nacional de Saúde Bucal, agregando profissionais de saúde bucal à equipes de Saúde da Família, que eram compostas por médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários de saúde. Desde então, os brasileiros passaram a contar com serviços de saúde bucal na Atenção Primária, que compreende desde consultas com dentistas, restaurações, manutenção, oferta de próteses dentárias, entre outros procedimentos.
Nesses 20 anos de inserção das equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, muitos resultados foram alcançados, como a ampliação do acesso aos cuidados odontológicos de milhares de brasileiros, a melhoria das condições de saúde bucal dos idosos, e a redução da prevalência de cárie em crianças de até 12 anos – passando de 2,73% para 2,07% a prevalência dessa condição, conforme demonstram dados do levantamento epidemiológico de saúde bucal dos anos de 2003 e 2010.
Para reforçar o atendimento e ampliar o acesso aos serviços odontológicos no SUS, o Ministério da Saúde realizou uma série de ações em 2020, garantindo a continuidade e melhoria da assistência em saúde bucal aos brasileiros. Foram habilitadas mais 2.700 equipes de saúde bucal, representando um crescimento de 3% das equipes em funcionamento.
As equipes também foram beneficiadas com um reajuste de 10% no custeio mensal, ampliando a participação federal no financiamento desses serviços com um investimento de mais de R$ 88 milhões por ano. A pasta também repassou mais de R$ 15 milhões para a compra de cadeiras odontológicas para todas as novas equipes de saúde bucal implantadas até maio de 2020.
As cerca de 27 mil equipes de saúde bucal inseridas na estratégia saúde da família têm potencial de contribuir para o acesso de primeiro contato, para a longitudinalidade do cuidado no âmbito da Atenção Primária. Esses profissionais possuem um contato próximo aos usuários que freqüentam os postos de saúde próximos as suas residências e possuem competência para o conhecimento dos diferentes contextos sociais e de saúde, fazendo com que o olhar do profissional para o paciente ultrapasse as portas do consultório e passe a observar o cidadão de forma mais integral e humanizada.
Essas equipes são compostas por cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares, e atuam na prevenção, restauração e manutenção da saúde bucal do brasileiro. No total, são ofertados mais de 50 procedimentos que estão descritos na carteira de serviços da APS.
A Estratégia Saúde da Família é considerada o modelo de atenção preferencial da Atenção Primária que, além de melhor organizar as ofertas de cuidados no sistema de saúde, promove o acesso de modo mais próximo à vida das pessoas, resolve mais de 85% dos problemas mais frequentes de saúde do cidadão, e traz benefícios ao sistema quanto à equidade e qualidade no acompanhamento da saúde das pessoas ao longo da vida. Entre os resultados alcançados pela saúde da família, podem ser citadas a redução da mortalidade infantil, a redução de mortes consequentes de problemas crônicos como hipertensão e diabetes, e a redução das internações hospitalares que podem ser evitadas pela APS.
MAIS AVANÇOS EM 2020
Além do acesso, a qualidade do atendimento é prioridade desta gestão. Também foram lançados, em 2020, a carteira de serviços da Atenção Primária – que divulga e orienta as atividades que podem ser desenvolvidas nos serviços – e o indicador de pré-natal odontológico no Previne Brasil, medida que ajudará a priorizar e ampliar o acesso à saúde bucal em grupos estratégicos, como as gestantes.
A inclusão do indicador do pré-natal foi a primeira medida para estruturação do programa de pré-natal odontológico, previsto para 2021: a partir do alcance da meta prevista para o indicador, os municípios receberão 20% do incentivo total de desempenho da Atenção Primária. Desse modo, busca-se induzir e recompensar os esforços das equipes e gestores locais para a garantia da visita ao dentista das gestantes.
Todas essas medidas, além de contribuírem para o alcance da melhoria da saúde bucal dos brasileiros, também previnem a ocorrência de complicações em condições de saúde geral, como a gestação, diabetes, doenças cardiovasculares, entre outras.
DESAFIOS PARA 2021
Para este ano, um conjunto de ações vem sendo planejadas a fim de reforçar os avanços e aperfeiçoar a oferta de saúde bucal à população: , a criação de novas equipes de saúde bucal para alcançar os 40 milhões de brasileiros assistidos na Atenção Primária; a criação e implantação do Programa de Pré-Natal Odontológico; o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes de saúde bucal; a criação de novo indicador e incentivo de desempenho das equipes, e a disponibilização de 22 diretrizes clínicas para melhoria da atuação dessas equipes.
