Com encerramento do estado de emergência, secretários de Saúde orientam manutenção de vínculos emergenciais para evitar interrupções nos serviços.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o número de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu mais de 20%. De 2.376.847 especialistas em fevereiro de 2019, o total foi para 2.876.430 no mesmo mês deste ano, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Vários desses profissionais foram contratados para atender a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O fim do regime dentro de 30 dias, após a portaria assinada pelo governo federal na sexta-feira (22), levantou a preocupação sobre o que acontecerá com médicos, enfermeiros, técnicos.
Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) orientou que os estados vinculem suas normas à declaração de emergência de saúde pública internacional, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o conselho, que defendia um período de 90 dias para adaptação, o objetivo é garantir a continuidade dos serviços.
O presidente do Conass, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, confirmou que o crescimento das equipes da rede pública está relacionado às necessidades impostas pela disseminação do coronavírus. Sobre a nota divulgada pelo Conass, o Ministério da Saúde, através da analista Basília Rodrigues, alegou que os secretários não conseguiram justificar a necessidade de um prazo mais amplo.
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“Não vejo muita dificuldade para que as secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática… Essas questões orçamentárias podem ser atendidas dentro da legalidade”, também declarou o ministro em anúncio à imprensa na sexta-feira.
De acordo com o governo federal, o fim do estado de emergência não causará a interrupção de qualquer política pública ou repasse orçamentário. Além disso, o Ministério da Saúde vai acompanhar e orientar os estados e municípios sobre as ações. A pasta divulgou, ainda, o início da convocação dos primeiros profissionais do programa Médicos pelo Brasil, com 4,6 mil vagas no país.
Para o Conass, o período de 30 dias de transição é insuficiente para reorganizar a rede. Os secretários defendem que a União tem o papel de buscar um consenso junto aos estados e municípios. Além disso, vê riscos de descontinuidades de serviços e a necessidade de incorporação dos quase 500 mil profissionais de saúde que entraram no SUS em três anos.
