Você vai viajar de ônibus no feriadão de Carnaval? Fique atento e use apenas transporte regularizado!
O transporte clandestino de passageiros, além de ser ilegal, coloca em riscos os usuários.
Não há garantia de que o veículo fora da lei esteja em boas condições de funcionamento, tenha higiene, segurança e conforto adequados. E nem de que o motorista seja habilitado para trabalhar com transporte coletivo.
Além disso, quem usa o serviço irregular não tem direito a seguro em caso de acidente e fica sem outros benefícios importantes, como o transporte gratuito para idosos e os descontos para estudantes e professores.
No Estado de São Paulo, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, é o órgão responsável pela regularização e fiscalização do serviço de transporte intermunicipal de passageiros.
Os fiscais da Agência realizam vistorias constantes nos terminais de passageiros para verificar se as empresas regularizadas estão cumprindo com suas obrigações, e, com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, também fazem blitze nas rodovias para coibir a circulação de ônibus clandestinos.
Você também pode ajudar fazendo a sua parte: não use transporte clandestino. Opte sempre pelo transporte regularizado.
Antes de fazer uma viagem intermunicipal ou fretar um ônibus, consulte o site da Artesp para ver se a empresa é regulamentada.
Basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa.
Para denunciar irregularidades ou tirar dúvidas sobre o assunto, entre em contato com a Ouvidoria da Artesp.
Pode ser por telefone, no 0800.727.83.77, ou por email, no endereço [email protected].
Os canais de atendimento da Artesp também podem ser usados caso você verifique problema de conservação ou manutenção de veículo regular.
Neste Carnaval, não faça parte do bloco das estatísticas: só viaje de transporte regularizado.
E lembre-se: transporte clandestino é crime.
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