Os petrechos foram aprendidos e encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental, em Rio Claro (SP), até deliberação no Atendimento Ambiental quanto à destinação.
Os policiais militares ambientais sargento Alfieri e soldado Claudino, nesta quarta-feira (5), em decorrência de fiscalização de pesca pelas margens do rio Corumbatai, pelo município de Piracicaba (SP), flagraram três individuos em ato de pesca, amadorística, nas margens esquerda da barraca do referido rio fazendo uso de varas de bambu e nylon.
Eles estavam em local proibido a pesca, a menos de 500 meteros da desembocadura de um corrego “sem denominação” (a 10 m de distância) existentes próximo ao local dos fatos, em desacordo com o Artigo 2º, inciso II, letra “C” da Instrução Normativa Nº IBAMA 026/09. No ato da abordagem a equipe não constatou a captura de pescados.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.000,00, em desfavor da cada autor, por infringirem o disposto no Artigo 35 Caput da Resolução SIMA-05/2021, sem prejuízo da responsabilidade penal, em tese, por infringirem o disposto no Artigo 34 da lei 9.605/98.
Os petrechos foram aprendidos e encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental, em Rio Claro (SP), até deliberação no Atendimento Ambiental quanto à destinação. Os autuados foram orientados com relação a legislação Ambiental vigente e cientificados através das respectivas notificações de autuações quanto a data, horário e local para o comparecimento no Atendimento Ambiental.
