Pai do garoto irá responder pelo crime de tortura, enquanto a namorada e a filha dela, por omissão. Vítima está internada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira (1º) que as prisões em flagrante das três pessoas por tortura de uma criança de 11 anos em Campinas (SP) foram convertidas em preventiva.
O pai do menino, a namorada dele e a filha dela foram presos em flagrante no sábado (30), após denúncia de vizinhos. PMs encontraram o garoto com as mãos e os pés acorrentados dentro de um barril de ferro – ele está internado sob a tutela de uma tia.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público (MP), que informou a abertura de uma investigação sobre o caso pela promotora da Infância e Juventude de Campinas Andrea Santos Souza, que ainda não vai falar sobre o caso. A investigação também vai apurar até que ponto órgãos ligados à prefeitura como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Conselho Tutelar, sabiam da situação.
O Conselho Tutelar informou, no domingo (31), que já acompanhava o caso há pelo menos um ano e e vai apurar se houve falha. A Polícia Militar foi ao local após denúncia de vizinhos. A ocorrência foi registrada na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Londres. O processo vai correr em segredo de Justiça.
Ainda segundo o Ministério Público, o promotor criminal que vai ficar à frente da investigação só será definido depois que o caso for relatado pela Polícia Civil. A Promotoria vai apurar também o comportamento da família e se foram solicitadas anteriormente medidas de proteção à criança. Situações semelhantes podem ser denunciadas pelo e-mail [email protected].
Na manhã desta segunda, aconteceu uma reunião na Prefeitura de Campinas entre o prefeito, Dário Saadi (Republicanos) e os órgãos assistenciais. O chefe do Executivo solicitou que, em 24 horas, as entidades entreguem documentos sobre tudo o que já havia sido registrado sobre o caso do garoto.
“Eu me reuni com várias secretarias, de Assistência Social, de Saúde, de Justiça, para saber todo o histórico dessa criança, solicitei todos os documentos de atendimento e de acompanhamento dela, para que, de posse das informações, eu possa avaliar se vou ou não abrir um processo de investigação. É um caso que deixa a gente completamente perplexo pela crueldade e será investigado com rigor”, afirmou o prefeito.
Policiais que encontraram a vítima informaram que ela era alimentada com cascas de fruta. O menino estava nu, dentro de um tambor de metal fechado com uma telha e uma pia de mármore para evitar que ele saísse.
O vídeo do momento em que ele é encontrado mostra que a criança mal conseguia se mexer quando foi encontrada. Ele tinha a cintura, pés e mãos acorrentados. O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. “Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru”, relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva.
A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês. “Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor”, relatou o delegado Daniel Vida da Silva.
Ainda segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.
Caso já tinha sido denunciado
Os vizinhos disseram ainda que os maus-tratos à criança já ocorriam há anos, e apesar das denúncias ao Conselho Tutelar, o sofrimento do menino não parou. “A gente tinha conhecimento da vulnerabilidade da família, e por isso havia uma rede de apoio acompanhando, serviço social e saúde. Em nenhum momento dos relatórios do serviço que acompanhavam, chegou tamanha violência”, explicou o conselheiro tutelar, Moisés Sezion.
Sofrimento e castigo
Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro. Os policiais contam que entraram na casa após autorização de uma jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino.
Os policiais usaram um corta-fios para remover as correntes e ele foi socorrido por uma equipe do Samu ao Hospital Ouro Verde, onde permanece internado e sob a responsabilidade de uma tia paterna.
Em nota, a unidade hospitalar destaca que a criança apresenta quadro de desnutrição. “O Hospital Ouro Verde informa que o paciente tem um quadro estável e continua passando por exames. Ele apresenta desnutrição e está sendo alimentado e hidratado”, diz o comunicado.
Pai pode responder por tortura
A Polícia Civil considerou que o homem aplicou violência e grave ameaça que provocaram intenso sofrimento físico e mental; enquanto que a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, que atua como vendedora, se omitiram e nada fizeram para evitar os resultados.
O delegado de plantão determinou a prisão do pai da criança e, caso ele seja denunciado e condenado, pode receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de 2 a 8 anos. Já a namorada e a filha dela, se responsabilizadas apenas pela omissão, podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção. A polícia arbitrou fiança de R$ 5 mil para cada uma delas, mas não há informações sobre os pagamentos.
