Domínio pertence à campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, no domingo 9, um pedido da campanha de Lula (PT) para tirar do ar o canal do YouTube LulaFlix. Trata-se de um domínio em nome da campanha do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) que faz propaganda contra o petista.
A campanha de Lula argumentou que o canal é um “buffet de fake news” com vários vídeos que ofendem o petista e desinformam os eleitores e que, depois, essas informações seriam divulgadas em um site com o mesmo nome do canal LulaFlix. No entanto, de acordo com a magistrada, os conteúdos apresentados pela campanha de Lula não são ilegais.
“Mostra-se inviável a pretensão cautelar de suspensão de todo um site, com base na impugnação, por amostragem, apenas de alguns dos conteúdos ali postados”, declarou a ministra, em sua decisão. “O minimalismo e a atuação necessariamente cirúrgica que devem nortear a intervenção da Justiça Eleitoral no livre mercado de ideias políticas e eleitorais são incompatíveis com qualquer supressão discursiva em atacado.”
A magistrada afastou a plausibilidade jurídica para a retirada do canal, “a partir da genérica afirmação de que todo conteúdo ali postado, impugnado de forma meramente exemplificativa, seria ilegal, a ponto de excepcionalizar a regra geral de atuação sempre cirúrgica no debate eleitoral”.
Por fim, a defesa de Lula pediu a aplicação de uma multa máxima para a coligação de Bolsonaro e o fim de impulsionamento do canal, feito na internet. O canal no YouTube foi criado em 30 de setembro deste ano. Já o site foi em 30 de agosto.
O site não está nos links informados por Bolsonaro à Justiça Eleitoral. Contudo, no domínio dele constam o CNPJ da campanha eleitoral do presidente e o nome dele como titular. O responsável é Lucas Santos, representante da agência de marketing digital da campanha.
O LulaFlix reúne publicações sobre Lula, como: “Lula defende a legalização do aborto”, “Triplex no Guarujá e sítio de Atibaia: relembre as condenações na Lava Jato”, “Lula diz que não quer enganar o povo ‘mais uma vez”, e muitas outras.
