Proposta estima R$ 2,8 bilhões em despesas e será discutida pelo Consu em 15 de dezembro.
A Unicamp estima aplicar R$ 208,6 milhões da reserva financeira para cobrir o déficit orçamentário estimado para o exercício 2021. A proposta será discutida em 15 de dezembro pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo de deliberação, e estabelece mais verbas para bolsas de auxílio, mas corte de recursos para o programa de internacionalização, em virtude da pandemia da Covid-19.
O documento elaborado pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) indica que o orçamento total da universidade estadual está na casa de R$ 2,8 bilhões – aumento de 2,8% no comparativo com o valor estimado inicialmente para o exercício deste ano – desconsiderando-se os efeitos da crise sanitária verificados ao longo de revisões quadrimestrais pela instituição de ensino.
Em relação ao déficit, R$ 79 milhões devem ser do próximo exercício, e R$ 219,5 milhões representam valores referentes às obrigações estabelecidas em anos anteriores pela Unicamp.
“O montante disponível é suficiente para a cobertura dos déficits estimados para 2020 e 2021, uma vez que, em 31 de outubro de 2020 o saldo financeiro era de aproximadamente R$ 422,471 milhões”, diz a Aeplan ao explicar que a reserva se refere aos recursos que a Unicamp dispõe em saldo bancário.
Grupos de despesas
- Pessoal (inclui auxílio-alimentação, auxílio criança/educação especial, horas extras, módulos de plantão da área da saúde e pagamento de inativos/pensionistas) – R$ 2,1 bilhões
- Restaurantes e Transportes – R$ 50,1 milhões
- Despesas contratuais – R$ 120,6 milhões
- Utilidade pública (água, energia e telefone) – R$ 54,5 milhões
- Programas de apoio (inclui manutenção de infraestrutura/predial, aquisição de periódicos, aumento de bolsas de auxílio-social e auxílio-moradia, e internacionalização) – R$ 89,3 milhões
- Juros, encargos, amortizações e sentenças judiciais – R$ 8 milhões
- Manutenção de atividades existentes – R$ 37 milhões
- Projetos especiais – R$ 41,8 milhões
“As despesas de pessoal consideradas nessa proposta orçamentária atendem em sua totalidade à legislação atual que proíbe o incremento de despesas na folha de pessoal até o início de 2022”, diz o texto. A principal fonte para financiamento das atividades é obtida por meio do repasse de valores arrecadados pelo estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) – 2,19% do total.
“Embora a arrecadação do ICMS-Paulista já tenha apresentado um deslocamento positivo em relação ao patamar mínimo atingido em 2016, a crise sanitária atual causada pelo coronavírus aniquilou todas as perspectivas de uma recuperação significativa no exercício de 2020 e, diante de tantas incertezas, também impossibilita uma projeção mais assertiva para o exercício de 2021”, destaca a Aeplan.
Em outro trecho, a assessoria explica, entre outros fatores, que o orçamento foi estipulado sem prever receitas oriundas das transferências da União para o Estado, para ressarcimento das perdas de arrecadação de ICMS Estadual, apesar de previsão em lei complementar.
“Apesar da recente aprovação pelo Senado Federal de acordo firmado no Supremo Tribunal Federal entre os Estados e a União para repasse dos valores relativos a Lei Kandir para os próximos anos, não é possível afirmar com certeza quando o repasse começará, uma vez que a matéria ainda precisa ser incluída na Lei Orçamentária Anual Federal de 2021”, diz outro trecho da proposta.
Assistências e internacionalização
Segundo a Unicamp, os recursos destinados à assistência e permanência estudantil, divididos entre as diversas categorias de gastos, somam R$ 77,5 milhões, enquanto que a assistência a servidores equivale a R$ 159,9 milhões. Já as despesas da área da saúde correspondem a R$ 506,9 milhões.
Em meio aos reflexos da pandemia, a universidade estipula R$ 44,5 milhões ao programa de bolsas, acréscimo de 4,6% no valor nominal, considerando-se o montante determinado no exercício 2020.
- Auxílio-social: 95 a mais – de 1.960 para 2.055
- Auxílio moradia: 115 a mais – de 1.418 para 1.533
- Auxílio-social para ensino médio: 19 a mais – de 41 para 60
- Auxílio-transporte: 35 a mais – de 605 para 640
- Programa de Estágio Docente: 23 a mais/categorias B e C – de 1.518 para 1.541
O programa de internacionalização, em contrapartida, terá redução de 50% devido aos impactos causados pela pandemia. A Unicamp prevê total de R$ 780 mil em ações no próximo ano.
“Os programas de mobilidade internacional estudantil e de professores em decorrência da pandemia foi muito comprometida”, diz nota da assessoria da universidade.
