A ação foi realizada pela Polícia Militar Ambiental, após denúncia web gerada em 10/05/2021.
Na tarde desta segunda-feira (10), durante operação CORTA FOGO e PREVENÇÃO A INCENDIOS FLORESTAIS pelo município de Piracicaba (SP), em atendimento à denúncia web gerada em 10/05/2021 que versa sobre uso de fogo em área Agropastoril pela Fazenda Santo Antonio do Perroni ocorrência contra a flora.
Os policiais militares ambientais cabo João, cabo De Mattos e cabo Denilson, se deslocaram ao referido local a fim de constatar a eventuais ilícitos na esfera ambiental e penal sendo verificado que pelo local foi constatado uma área atingida por incêndio, somando três pontos distintos sendo duas áreas de mata nativa, e uma área Agropastoril, (cana de açúcar).
Por se tratar de área de cultivo da Usina Raizem Unidade Costa Pinto, os policiais entraram em contato, via fone com um dos responsáveis pelo local e funcionário da usina, o qual compareceu no local , acompanhando a vistoria e confirmando tratar-se de área de responsabilidade da Usina Razien unidade Costa Pinto.
Foi realizada a mensuração das áreas atingidas pelo fogo, sendo elas: ponto 01 em uma pequena área de mata nativa com 0,689 ha; ponto 02 outra área de mata nativa ,(porém distinta do ponto 01) com 0,498 há; ponto 03 em área de cultivo de cana de açúcar (não colhida) com 8,644 ha.
Diante do fato foi ela elaborado em desfavor da Usina Razien Unidade Costa Pinto dois Autos de Infração Ambiental, sendo o primeiro no valor de R$12.463.50 (doze mil quatrocentos e sessenta e três reais ) por danificar 1.187 ha de vegetação nativa em estagio médio de regeneração mediante responsabilidade de uso de fogo em objeto de especial preservação sem autorização da autoridade ambiental competente, com base no Art. 49 da Resolução SIMA 05/21 e art 38-A da LEI 9605/98.
O outro Auto de Infração Ambiental, foi feito no valor de R$8.640.00 (oito mil seiscentos e quarenta mil reais ) por Fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente com base no art 56 da Resolução SIMA 05/21
