Vender fogos de artifício sem nota e permissão pode dar cadeia

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Uma aposentada de 70 anos foi detida em Limeira (SP).

Nessa época do ano é muito comum as pessoas complementarem a renda revendendo fogos de artifício, neste ano não apenas pelas comemorações das festas julinas, mas também pela Copa do Mundo 2018, com os jogos do Brasil.

Nesta segunda-feira (02) a Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira (SP) deteve, uma idosa de 70 anos que vendia fogos de artifício na garagem da casa em que vive. Segundo a corporação, ela não conseguiu comprovar a origem dos produtos e nem apresentou documento de permissão de venda, que deve ser emitido pelo Exército. Ao menos 300 itens foram apreendidos.

A guarda recebeu uma denúncia contra a aposentada e a localizou na Rua 25 de Março, no bairro Boa Vista. Ela afirmou aos guardas que comprou os fogos em São Paulo por R$ 1 mil, mas não apresentou nota fiscal.

Aposentada foi levada para a delegacia em Limeira; fogos foram apreendidos (Foto: Wagner Morente/Comunicação GCM LImeira)

Aposentada foi levada para a delegacia em Limeira; fogos foram apreendidos (Foto: Wagner Morente/Comunicação GCM LImeira)

A ideia era revender todos antes e durante o jogo entre Brasil e México, disputado a partir de 11h desta segunda-feira (2), com vitória brasileira. Sem apresentar os documentos, a mulher foi levada para o plantão da Polícia Civil de Limeira, onde o caso é registrado.

Segundo a guarda, a idosa foi indiciada pelo artigo 253 do Código Penal, que visa sobre fabricar, fornecer, adquirir, possuir ou transportar, sem licença da autoridade, “substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação”.

A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos e multa. A aposentada responderá em liberdade.


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