Saúde, defesa da mulher, planejamento, meio ambiente e justiça nos preços de combustíveis marcam atuação de Beloto na Câmara em 2019.
O vereador Felipe Beloto (PL) está divulgando ao longo dessas últimas semanas de 2019, um balanço com a prestação de contas sobre sua atuação na Câmara Municipal de Araras (SP) durante o ano.
Compilando seus principais projetos de lei, indicações e gestões junto à Prefeitura e deputados estaduais ou federais, é possível constatar que entre as principais marcas do trabalho deste ano estão: saúde, defesa da mulher, planejamento, meio ambiente e a luta por transparência e justiça na cobrança dos preços de combustíveis.
Interino no Legislativo até o mês de abril, quando o saudoso médico e vereador Francisco Nucci Neto (PL) faleceu, Beloto, que era seu suplente, assumiu o mandato de maneira efetiva, e a partir de então, intensificou sua atuação nas áreas que aparecem em destaque, agora no levantamento para prestação de contas à sociedade.
“Nós sucedemos o doutor Nucci contando com seu retorno, o que infelizmente, não aconteceu. A partir do momento em que assumimos efetivamente o mandato, fomos em busca de uma atuação mais forte, em especial nas áreas em que historicamente trabalhamos”, diz ele.
Na lista estão Projetos de Lei aprovados e em tramitação, indicações, verbas obtidas por meio de articulação com deputados estaduais ou federais, gestões junto à Prefeitura para determinadas políticas públicas e, ainda, ações junto a conselhos e mesmo na própria Câmara Municipal.
Para Beloto, o ano foi de bastante trabalho e importantes conquistas de seu mandato. “Pudemos trabalhar forte em áreas que a gente considera importantíssimas para a qualidade de vida da população. Foi um ano produtivo, mas nós sabemos que ainda há muito a fazer”, conclui.
Confira um resumo da atuação de Felipe Beloto em 2019 a seguir:
Verbas e programas obtidos junto a deputados estaduais e federais
R$ 3milhões – compra do Acelerador Linear para o Centro de Tratamento de Câncer da Santa Casa de Misericórdia – gestões junto ao deputado federal Miguel Lombardi (PL) para assegurar o recurso junto ao Ministério da Saúde;
R$ 200 mil – Santa Casa de Misericórdia – deputado federal Miguel Lombardi (PL)
R$ 700 mil – Santa Casa de Misericórdia – deputado federal Miguel Lombardi
R$ 200 mil – Ambulatório Móvel – deputado estadual Danilo Balas (PSL)
Programa Carreta Mulheres de Peito – prevenção ao câncer de mama – deputado estadual Danilo Balas (PL)
Principais Leis – Aprovadas ou com projetos em tramitação
Lei nº 5.196, de 18 de junho de 2019* – proíbe queimadas no município, estabelece regras para responsabilizar e punir os culpados;
Lei nº 5.207, de 16 de julho de 2019 – obriga postos de combustíveis a afixar cartaz ou letreiro informando percentuais de repasses das refinarias e distribuidoras;
Projeto de Lei 113/2019 – Torna obrigatória a apresentação, no ato da matrícula de crianças em todas as escolas de Araras, do Atestado de Situação Vacinal;
Projeto de Lei 120/2019 – Institui no município a realização durante o mês de novembro, de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
Emendas aprovadas em 2019 para o Orçamento de 2020:
R$ 162.056,00 – Implantação de Delegacia Humanizada de Defesa da Mulher Vítima
de violência;
R$ 100.000,00 – Implantação/construção de abrigo para acolhimento de mulheres em situação de violência;
R$ 20.000,00 – Manutenção Casa dos Conselhos;
R$ 10.000,00 – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher;
R$ 40.000,00 – Manutenção do programa continuado de educação ambiental;
R$ 40.000,00 – Manutenção do programa permanente de plantio/arborização urbana;
R$ 120.000,00 – Implantação de obras/equipamentos infraestrutura turística;
R$ 86.000,00 – Manutenção, equipamentos e materiais para o CRAS – Centro de Reabilitação de Aves Silvestres;
R$ 500.000,00 – Compra de novos ônibus/TCA
R$ 185.000,00 – Sinalização turística
Principais gestões junto à Prefeitura, conselhos, etc
-Adequação à lei que viabilizou a conclusão da doação de terreno da Prefeitura para construção do Centro de Tratamento de Câncer da Santa Casa;
-Articulações junto ao Conselho Municipal de Defesa da Mulher/Delegados locais e Delegado Seccional de Limeira para implantação da Rede Elza Thank de proteção à mulher vítima de violência
-Mudança na lei do Vale Alimentação dos Servidores, solicitada à Prefeitura, que corrigiu, assim, injustiça na concessão do benefício;
-Reivindicação constante ao Procon local por acompanhamento e fiscalização sobre os preços de combustíveis praticados em Araras;
Principais indicações feitas à Prefeitura em 2019:
-Instalação de Câmeras de Monitoramento na cidade;
-Elaboração de Estudos para corrigir distorções na remuneração e por valorização do servidor municipal;
-Implantação de uma unidade do CAPS – I (Centro de Atendimento Psicossocial Infantil) em Araras;
-Criação de Delegacia Humanizada para Mulheres Vítimas de Violência;
-Criação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência doméstica e familiar;
-Implantação de Feira de Artesanato aos domingos no Lago Municipal;
-Inclusão de Educação Financeira no currículo escolar da rede municipal;
-Implantação de Ciclovia em todo o entorno do Parque Ecológico e Cultural Gilberto Rüegger Ometto;
-Instalação de Wi-Fi no Parque Ecológico e Cultural Gilberto Rüegger Ometto;
-Estudos para implantação de ciclovia/ciclofaixa na avenida Dona Renata (Marginal);
-Criação do Código de Arborização Urbana;
-Celebração de convênio com bancos públicos para concessão de casa própria a servidores municipais;
-Estudos de viabilidade para construção de nova ETA (Estação de Tratamento de Água) na região norte de Araras, priorizando as regiões norte e leste, com água do rio Mogi Guaçu;
-Destinação dos recursos da Zona Azul para fortalecer segurança no comércio de Araras;
-Realização do Fórum de Mobilidade Urbana;
-Reflorestamento do entorno das represas, em especial a Hermínio Ometto;
Eventos promovidos na Câmara Municipal em prol da sociedade:
–Setembro Amarelo** – palestras e outras ações de conscientização e prevenção ao suicídio;
–Programa de Planejamento e Desenvolvimento Participativo Avança Araras – fruto da Resolução 16/2018, de autoria de Felipe Beloto, promoveu ciclo de palestras e estudos visando o planejamento estratégico de Araras até 2030. O ciclo de palestras movimentou aproximadamente 500 pessoas in loco, no plenário da Câmara, e outras milhares via internet e TV, tendo sido transmitido ao vivo, além de inserido para download e consulta no site da Câmara Municipal.
Durante todo o mês de novembro de 2019, foram realizadas cinco palestras, sobre os eixos – Cidadania, Planejamento Urbano, Governança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, todas a cargo de especialistas renomados, com debates ao final e elaboração de propostas em cada eixo, para produção de documento final a ser entregue em 2020 para o Poder Executivo local, como contribuição para o desenvolvimento sustentável de Araras.
*Parceria na autoria do Projeto de Lei com a vereadora Deyse Olímpio.
**Lei Municipal 5.018, de autoria dos vereadores Francisco Nucci Neto e Regina Corrochel, encampada por Felipe Beloto.
Com informações: Assessoria do vereador Felipe Beloto – Câmara Municipal de Araras
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