90 estabelecimentos foram autuados por aglomeração, consumidores sem máscaras ou descumprimento ao Plano São Paulo.
As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 3.383 inspeções e 90 autuações em todo o estado no feriado de Natal, entre os dias 25 e 27 de dezembro.
Bares, baladas e festas clandestinas foram autuados por infringirem determinações do Plano São Paulo, que aumentou as restrições durante o feriado com a vigência extraordinária da Fase Vermelha, além do desrespeito às normas sanitárias.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Para cada pessoa sem máscara no estabelecimento, a multa é de R$ 5025,02 mil. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 524,59 pelo não uso da proteção facial.
A Vigilância Sanitária estadual realizou mais de 110 mil inspeções e 1,2 mil autuações desde 1º de julho até a primeira quinzena do mês de dezembro. O balanço acumulado e atualizado até a segunda quinzena deste mês está em consolidação e será divulgado até a próxima semana.
Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
